Entidades cobram mais atenção à educação inclusiva no projeto do novo PNE
Na sétima audiência da Comissão de Educação sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), o foco foi a educação inclusiva. Entidades que representam estudantes com deficiências e altas habilidades sugeriram mudanças no projeto em debate na Câmara (PL 2614/2024), cobraram mais investimentos na formação de professores e defenderam a adoção de mecanismos de monitoramento da aprendizagem de alunos com necessidades específicas, como o Plano Educacional Individualizado (PEI).

Transcrição
EM AUDIÊNCIA NO SENADO, ENTIDADES COBRARAM MAIS ATENÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PNE.
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES TAMBÉM DEFENDERAM MAIS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E SUGERIRAM PLANOS INDIVIDUALIZADOS PARA GARANTIR A APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Na sétima audiência pública da Comissão de Educação sobre o Plano Nacional de Educação, o foco foi a educação inclusiva.
A primeira secretária do Conselho Brasileiro para a Superdotação, Vera Lúcia Pereira, afirmou que as altas habilidades não estão contempladas no projeto em debate na Câmara e pediu a inclusão de estratégias específicas para esses estudantes no novo PNE.
Já o presidente da Federação Nacional das Apaes, Jarbas Feldner, ponderou que, embora a inclusão seja essencial, as escolas especializadas precisam continuar existindo para atender às pessoas que têm deficiências cognitivas que as impedem de frequentar uma escola comum.
A vice-presidente do Movimento Orgulho Autista, Viviani Guimarães, defendeu que o novo PNE garanta não só o acesso à escola, mas a permanência e a aprendizagem dos alunos. Ela defendeu a adoção do Plano Educacional Individualizado para estudantes com necessidades específicas.
( Viviani Guimarães) "Só estar na sala de aula não é inclusão. Ele precisa participar e ele precisa aprender. E isso só é possível se a gente fizer o Plano Educacional Individualizado."
Também foram reivindicadas a capacitação de professores para lidar com as diferentes demandas dos estudantes e verbas públicas. A secretária-executiva da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, Karolyne Ferreira, criticou cortes no orçamento da educação e enfatizou a importância de investimentos consistentes e contínuos.
(Karolyne Ferreira) "Quando tem ajuste fiscal, quando tem medida de austeridade, sempre tiram da Educação. Então, o Brasil ainda não teve a oportunidade de ver a educação inclusiva operando no seu máximo potencial porque os desmontes são sistemáticos. É importante que os investimentos sejam consistentes e contínuos, para que a escola acolha a todos, respeitando as singularidades."
Também participaram do debate representantes da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas e da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirmou que as contribuições serão úteis para o debate do novo PNE no Senado. O projeto está hoje em análise na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

