Isenção de taxas para Embrapa é aprovada na CCJ da Câmara

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UM PROJETO DO SENADO QUE ISENTA A EMBRAPA DO PAGAMENTO DE TAXAS FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de um projeto dele que isenta a Embrapa, do pagamento de taxas para registro de tecnologias, cultivares e produtos, cobradas por órgãos como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, a Anvisa e o Ibama. Em discurso no plenário do Senado, Plínio Valério citou que, anualmente, a empresa gasta R3 milhões com essas taxas. Ele ainda lembrou que a Embrapa passa por uma série de dificuldades financeiras, mesmo sendo a principal responsável por transformar o Brasil numa potência agrícola. Na opinião do senador, a decisão dos deputados federais é um caminho para grandes descobertas no agronegócio.  (senador Plínio Valério) "E a gente está prestando, assim, o grande serviço, sim, ao agronegócio, mas acima de tudo ao brasileiro e à brasileira. Nós temos que ter a Embrapa cada vez mais incentivada e não sendo asfixiada para morrer por inanição, cortando o seu orçamento. Imagina só o Brasil sem a Embrapa, imagina o Brasil sem as descobertas, os conhecimentos e a tecnologia da Embrapa. Portanto, nós, senadores, aprovamos aqui, e os deputados, o Congresso Nacional, acabam de dar uma grande contribuição ao agronegócio brasileiro." Já o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, disse que, a partir de agora, sem as taxações, a Embrapa deve ter mais atenção com os investimentos em pesquisas e preservação na Amazônia.  (senador Eduardo Braga) "Acho que deveríamos fazer um esforço para que a Embrapa pudesse voltar as suas pesquisas também para a Amazônia, porque se o Cerrado era uma região brasileira em que diziam-se que o solo não servia para a agricultura e hoje, 30 anos depois, o agronegócio brasileiro está principalmente no Cerrado, é graças a Embrapa. Mas nós na Amazônia precisamos da Embrapa para poder desenvolver várias das biodiversidades da Amazônia." Se não houver recurso para análise da matéria pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de Plínio Valério seguirá para sanção presidencial.  Sob a supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti.