Comissão de Educação faz quinto debate sobre novo Plano Nacional de Educação

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE VALERÁ DE 2024 A 2034. REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA, DO CAMPO E DA INFÂNCIA COBRARAM MAIS INCLUSÃO, RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E QUALIDADE NO ENSINO DESDE OS PRIMEIROS ANOS. A REPORTAGEM É DE MARINA DANTAS: O Novo Plano Nacional de Educação, que estará vigente no decênio 2024-2034, foi o tema da audiência pública na Comissão de Educação desta terça-feira. O objetivo do debate foi ouvir entidades representativas da educação básica, indígena, quilombola e do campo a respeito das diretrizes e prioridades que devem orientar a próxima década da política educacional.  Para a coordenadora do Fórum Nacional de Educação do Campo, Mônica Castagna Molina, é necessário que haja um olhar voltado para a garantia dos direitos à educação no campo, para a formação de educadores e a importância da inclusão da agenda climática. Ela destacou, ainda, a necessidade de manter as escolas no campo e de garantir espaços educacionais próximos às comunidades rurais. Na realidade das comunidades quilombolas, a coordenadora do Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, Givânia Maria da Silva, reforçou que o novo PNE não pode ignorar as diversidades regionais e territoriais que atingem tanto o povo quilombola como as comunidades indígenas.  O representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, Gersem Luciano Baniwa, explicou que é necessário que o novo PNE avance na garantia do uso das línguas indígenas na educação, na articulação junto aos territórios etnoeducacionais e na formação de educadores indígenas. (Gersem Luciano Baniwa): "Reconhecimento legal e explícito da educação escolar indígena como modalidade específica, bilíngue e intercultural; financiamento público adicional, considerando a diversidade linguística, a distância territorial e as realidades socioculturais das escolas indígenas, quilombolas e do campo." Já na educação infantil, a representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Maria Auristela Barbosa Alves de Miranda, reforçou a necessidade de buscar o acesso universal de bebês e crianças até 5 anos à pré-escola, com foco na qualidade educacional, na infraestrutura e na formação de profissionais capacitados.  Esta foi a 5ª reunião do ciclo de debates sobre o Novo Plano Nacional de Educação, promovido pela Comissão, a pedido da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. O atual plano termina em dezembro deste ano, e o projeto de lei do novo PNE está na Câmara dos Deputados. A senadora espera receber o texto já complementado para que a tramitação no Senado seja agilizada.  (senadora Teresa Leitão): "A nossa intenção é ter esse plano aprovado até o final deste ano. Esperamos que possamos contribuir para que a gente aqui no Senado receba o plano mais ou menos arredondado, para não ter também muitas divergências. O importante é que a gente guarde uma linha estruturadora do plano, que as emendas não funcionem como remendo, que elas tenham de fato um foco naquilo que é essencial para a gente ter um plano nacional de educação emancipatório, libertador e que assegure a educação como política de Estado." Este é o terceiro ciclo de debates que o Senado promove sobre o tema, que terá mais oito audiências públicas. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Marina Dantas.