Violência contra atletas terá pena de até quatro anos de prisão
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou o projeto (PL 517/2024), do senador Flávio Bolsonro (PL-RJ), que endurece o combate à violência contra atletas e treinadores. O texto, relatado pelo senador Romário (PL-RJ), prevê punições a torcidas organizadas e tipifica como crime a violência física, moral ou psicológica em eventos esportivos, com penas de até quatro anos e proibição de frequentar estádios por até cinco anos. Além disso, repasses públicos a clubes envolvidos poderão ser suspensos por até cinco anos.
Transcrição
O PROJETO QUE PROTEGE ATLETAS DE VIOLÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ESPORTE.
AS AGRESSÕES PODEM LEVAR À PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR ESTÁDIOS POR CINCO ANOS E ATÉ 4 ANOS DE PRISÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Aprovado pela Comissão de Esporte, o projeto responsabiliza as entidades esportivas e as torcidas organizadas por atos de violência contra atletas e treinadores no Brasil.
De autoria do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, a proposta vai garantir que a integridade física e mental dos profissionais do esporte seja respeitada não apenas durante os jogos, mas também no deslocamento para os estádios.
E cria um novo crime: o ato de incitar ou praticar violência física, moral ou psicológica em eventos esportivos, com pena de até quatro anos de reclusão. Quem for réu primário poderá ficar proibido de frequentar estádios e arenas por até cinco anos.
O relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, retirou do projeto sanções diretas às entidades esportivas, como perda de pontos e mando de campo. Mas manteve as medidas de proteção, como a suspensão de repasses a torcidas organizadas envolvidas em atos de violência e a possibilidade de impedir torcedores condenados de frequentar arenas esportivas por até cinco anos.
Surge em resposta a incidentes de violência contra atletas. Representa um avanço na proteção dos atletas e treinadores profissionais. Além disso, promove um ambiente mais seguro, ético e respeitoso no esporte.Ao impor sanções às organizações esportivas e prever punições penais para os agressores, acreditamos que a proposição contribui para fortalecer a cultura da paz e da responsabilidade no cenário esportivo nacional.
O endurecimento das penas foi motivado após o ônibus da delegação do Fortaleza ser atacado com pedras e uma bomba caseira no ano pasado após o jogo com o Sport Recife, na Arena Pernambuco, deixando seis jogadores feridos.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça em decisão terminativa. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
