Plenário restringe propaganda de bets nos estádios
Um dos destaques da semana foi a aprovação pelo Plenário na quarta-feira (28) do projeto de lei (PL 2.985/2023), do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), que restringe a exibição de marcas de sites de apostas em estádios, uniformes e em eventos esportivos. Também proíbe campanhas publicitárias com influenciadores digitais e delimita o horário para a exibição de propagandas de casas de apostas no rádio, televisão e a internet. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que a medida é importante, e não vai deixar os clubes sem dinheiro. A matéria seguiu para o exame da Câmara dos Deputados.

Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NOVAS RESTRIÇÕES PARA A PROPAGANDA DE BETS EM ESTÁDIOS E NAS CAMISETAS DE TIME E A PROIBIÇÃO DAS CAMPANHAS COM INFLUENCIADORES.
A PROPOSTA SEGUE PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto restringe a exibição de marcas de sites de apostas em estádios, uniformes e qualquer peça de comunicação ligada a eventos esportivos.
Também ficam proibidas campanhas publicitárias com influenciadores digitais e personalidades públicas que tenham grande apelo junto ao público jovem.
A proposta também delimita o horário para a exibição de propagandas de casas de apostas. Na televisão e nas redes sociais, os anúncios só poderão ir ao ar entre 19h30 e meia-noite, além de 15 minutos antes e depois de transmissões esportivas ao vivo.
O autor do projeto, senador Styvenson Valentim, desejava inicialmente proibir qualquer tipo de publicidade, mas ele acredita que o texto aprovado é um "meio termo" para permitir uma adequação dos campeonatos de futebol.
(senador Styvenson Valentim) "A gente está dando uma chance para que se adeque e um alerta para população que já já viu que isso é maléfico. E não adianta os times de futebol ficar fazendo nota, querendo influenciar os torcedores contra os senadores numa votação. Parece que saiu bem ao contrário do que eles imaginavam. Estão contra os clubes. Eu sei que não é o ideal, mas é o que a gente pode ter agora nesse momento".
Atualmente, as casas de apostas podem anunciar livremente em estádios e arenas, mesmo que não sejam as patrocinadoras oficiais dos clubes ou das competições. Por meio de nota, mais de 50 times alertaram para um ‘colapso financeiro de todo o ecossistema do esporte', citando um prejuízo anual de R$ 1,6 bilhão por ano.
Mas para o relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, os clubes estão quebrados por má gestão. E declarou que a tendência é de que o dinheiro das bets diminua drasticamente, mesmo sem a aprovação do projeto.
(senador Carlos Portinho) "Não é por causa desse projeto que o esporte vai perder recurso. Já perderiam recurso das bets naturalmente. Porque todo esse volume de dinheiro, de publicidade, de patrocínio, até de shows, reduziu a partir do momento que esse ano começou a ser cobrado impostos. Não tenha dúvida que, mesmo sem esse projeto, esse ajuste de mercado já ia ser feito. Estava sobrando dinheiro".
A proposta ainda exige que propagandas de apostas incluam alertas sobre os riscos do vício em jogos e os impactos financeiros associados.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha.