Sugestão do Portal e-Cidadania acaba com impostos sobre farinha sem glúten

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UMA SUGESTÃO DA SOCIEDADE CIVIL PODE ISENTAR AS FARINHAS SEM GLÚTEN DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS. A IDEIA DA MATÉRIA VEIO PELO PORTAL E-CIDADANIA. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI O Portal e-cidadania recebeu mais de 20 mil manifestações individuais favoráveis à ideia legislativa que isenta do pagamento de tributos federais as farinhas, misturas e pães sem glúten. Por causa desse apoio, a ideia foi transformada em sugestão legislativa. A medida tem o objetivo de reduzir os altos custos desses produtos que são essenciais para pessoas com doença celíaca.  De acordo com a nutricionista Gianna dos Santos Rosa, a doença celíaca é uma condição autoimune em que o organismo reage ao glúten — presente no trigo, centeio e cevada — atacando o intestino delgado e comprometendo a absorção de nutrientes. Segundo Gianna, a falta de tratamento pode causar anemia, osteoporose, infertilidade, atraso no crescimento e até linfoma intestinal. Sonora nutricionista: O único tratamento totalmente eficaz é a retirada do glúten e da alimentação, o que exige uma vigilância e um acesso constante aos produtos adequados. Eu vejo essa proposta como um avanço fundamental, porque ela garante dignidade à saúde das pessoas quando essa se liga, promove segurança alimentar e fortalece um modelo de saúde mais preventivo, justo e sustentável. A proposta da sociedade busca tornar os alimentos mais acessíveis, aliviar o impacto financeiro nas famílias que têm pessoas nessa condição, além de reduzir as complicações médicas, o que beneficiaria o sistema de saúde.  No Brasil, os produtos sem glúten podem custar até 5 vezes mais do que os tradicionais, o que dificulta o acesso à dieta segura para muitas pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, o custo do tratamento pode cair em até 39% com diagnóstico e assistência adequados. Para o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, a medida é importante, mas apenas reflete a necessidade de estender essa isenção para outros produtos alimentícios.  O ideal seria isentar todos os produtos alimentícios, né? Principalmente aquelas da Cesta Básica, aqueles que realmente têm algum problema de saúde, né? Mas, infelizmente, a emenda constitucional da reforma tributária não permite. Então não há só com a emenda constitucional para poder dar qualquer incentivo hoje, né? Porque nós aprovamos recentemente a reforma. E muitos produtos e muitas coisas ficaram fora, por distorção mesmo. Mas, lógico, qualquer redução em comida vale a pena, né? O diretor da Secretaria de Comissões do Senado Federal, Marcos Machado Melo, já encaminhou a sugestão para a Comissão de Direitos Humanos, onde aguarda a distribuição. Sob a supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti