Comissão aprova acordo entre Brasil e Isarel no setor de aviação — Rádio Senado
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Comissão aprova acordo entre Brasil e Isarel no setor de aviação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou dez acordos internacionais nesta quinta-feira (22). Entre eles, o PDL 465/2022, sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém em março de 2019. Os senadores também aprovaram o Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Brasil e a Turquia (PDL 262/2024) e o acordo com a Ucrânia para assistência jurídica mútua e relações jurídicas em matéria civil (PDL 553/2021).

22/05/2025, 16h02 - ATUALIZADO EM 22/05/2025, 16h26
Duração de áudio: 03:00
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA DEZ ACORDOS INTERNACIONAIS. UM DELES ENTRE BRASIL E ISRAEL SOBRE SERVIÇOS AÉREOS. TAMBÉM FOI APROVADA A CRIAÇÃO DE DOIS GRUPOS PARLAMENTARES DO BRASIL, COM O EGITO E OUTRO COM O KUWAIT. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A Comissão de Relações Exteriores aprovou dez acordos internacionais. Entre eles, o que adota o modelo de "céus abertos" no serviço aéreo entre Brasil e Israel, favorecendo a circulação de pessoas e bens. Pelo instrumento, cada país concede ao outro o direito de operar em rotas específicas, permitindo ainda que as companhias aéreas usufruam de privilégios como sobrevoar o outro território sem a necessidade de pouso, ou realizar escalas para fins não comerciais. Outro projeto aprovado estabelece cooperação entre Brasil e Ucrânia em ações judiciais civis e reforça os laços bilaterais.  Para o senador Esperidião Amim, do PP de Santa Catarina, além de relevante para os os dois países, facilitar a cooperação jurídica internacional passa a ser um imperativo moral diante do cenário de guerra. Esse tratado, que foi assinado em 2018, é muito mais oportuno agora porque essa circunstância da guerra que eu deploro como todos nós brasileiros supriu com ainda mais solidariedade e simpatia o coração dos brasileiros em relação ao país aqui representado a Ucrânia. E nesse contexto a solidariedade internacional é mandatória ou seja é uma obrigação nossa. Outro acordo aprovado pela Comissão de Relações Exteriores institui a Coordenação Policial de Fronteira entre os países do Mercosul. Representa um esforço conjunto para enfrentar o crime organizado transnacional nas fronteiras, com previsão de perseguições e vigilância em território vizinho e sistemas operacionais interligados para garantir respostas ágeis e eficazes a ilícitos. Os senadores também decidiram pelo Acordo de Cooperação em Indústria de Defesa com a Turquia, que estabelece uma base legal para a colaboração técnico-militar. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, lembrou que além de promover o desenvolvimento conjunto de tecnologias, a medida vai facilitar a compra de bens e serviços de defesa.  A Turquia a partir de um determinado momento passou né a ter uma inserção no mercado internacional de produção né e de artigos de defesa com helicópteros de ataque drones não é e outros tipos de armamento e daí a importância desse acordo entre o Brasil e a Turquia não é abrindo não é vamos dizer assim uma outra uma outra via de acesso para compra de equipamentos. A Comissão também aprovou o projeto que ratifica a Convenção de Singapura sobre Mediação, buscando facilitar o reconhecimento e a execução de acordos comerciais entre diferentes países. Além dos acordos internacionas, a comissão aproprou a criação de dois grupos parlamantares: entre Brasil-Egito e Brasil-Kuwait. Da Rádio Senado, Marcella Cunha  

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