Fundo de Infraestrutura vai ajudar estados atingidos por enchentes e queimadas

Transcrição
SENADO APROVA PROJETO QUE CRIA FUNDO DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, QUE VAI GARANTIR MAIS DE SEIS BILHÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL. A PROPOSTA TAMBÉM VAI FACILITAR A CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTAS E PILOTOS PARA ATUAREM NO COMBATE A QUEIMADAS E A INCÊNDIOS FLORESTAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Aprovado pelo Senado, o projeto reúne cinco medidas provisórias editadas para socorrer os estados atingidos pelos efeitos das mudanças climáticas. Entre elas, a permissão para que a União, estados e municípios adotem medidas excepcionais para ações de prevenção e combate às queimadas irregulares e incêndios flotrestais por ocasição da decretação do estado de calamidade pública ou situação de emergência. Nessa situação, o presidente da República, governadores e prefeitos poderão receber empréstimos, financiamentos e doações de instituições financeiras privadas ou públicas. O projeto também autoriza o governo federal a participar do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. O relator, senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, explicou que com essa proposta o estado não vai devolver R$ 6,5 bilhões transferidos no ano passado em decorrência das enchentes. Segundo ele, esse dinheiro vai bancar projetos de obras em diversos municípios gaúchos.  Contratar novas empresas que façam projeto em si complementando o projeto original e façam também a execução das obras. E aí nós prevenimos as enchentes em Porto Alegre, que é o maior município beneficiado, os municípios de Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, todo Vale dos Sinos e também o Vale do Caí que foi afetado. Para os municípios que tinham um projeto o recurso está garantido. Agora mãos à obra para que a obra seja feita e proteja milhares e milhares de gaúchos que foram afetados.  Luis Carlos Heinze declarou que o projeto também vai facilitar a contratação de brigadistas e de pilotos de avião estrangeiros para apagarem incêndios no Brasil.  Também foram aprovadas aqui essas medidas de combate a incêndios que também precisam ser agilizadas. A facilitação da contratação de brigadistas ou até de pilotos aéreos quando o tipo de atenção que tem que ser dada para o combater os incêndios também está nesse projeto. Então, são vários itens que foram colocados, além da questão do Rio Grande do Sul, também dos incêndios ocorrem no Brasil inteiro.  O projeto, que vai à sanção presidencial, também autoriza a União transferir para estados e municípios os recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente sem a necessidade de convênio para o financimento de projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais. Da Rádio Senado, Hérica Christian.