Maio Laranja na luta contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O Maio Laranja é uma campanha que combate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A inciativa, instituída por lei em 2022, tem como objetivo ampliar as ações desenvolvidas em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para garantir mais segurança, a lei 15.035/2024, que surgiu de um projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.

Transcrição
18 DE MAIO É O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A CAMPANHA MAIO LARANJA VISA AMPLIAR A ATENÇÃO SOBRE O PROBLEMA. REPÓRTER LANA DIAS.
O maio laranja é uma campanha que combate o abuso e a exploração sexual de menores de idade no Brasil. A inciativa, instituída por lei em 2022, tem como objetivo ampliar a atenção e as ações desenvolvidas no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data completa 25 anos de existência e é lembrada no dia 18 de maio.
Cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente todos os anos no país. Pensando em combater esse alto número, a senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, apresentou um projeto de lei em 2023 que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A proposta virou lei no ano passado.
De acordo com a senadora, é necessário trabalhar na prevenção para evitar que esses casos aconteçam. Buzetti afirma que o cadastro pode trazer mais segurança às crianças.
Então, esse cadastro de pedófilos já passa a valer a partir da condenação, em primeira instância, nos TJs. Transitado e julgado, vai para um cadastro nacional onde é pública consulta para todos, para que as mulheres, as mães, os professores, os colégios possam pesquisar e ver se esse cara não é um pedófilo, para não trabalhar numa creche, num colégio, numa escola.
As ações de conscientização previstas pela campanha do maio laranja inlcuem iluminação de prédios públicos com luzes de cor laranja, promoção de palestras e atividades e veiculação de artes informativas.
O serviço disque 100 é o canal para denunciar o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. O dique 100 funciona 24 horas por dia. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.