Escolas poderão ser obrigadas a notificar casos de automutilação e suicídio
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto que obriga estabelecimentos de ensino a notificarem casos de automutilação e suicídio ocorridos em ambiente escolar (PL 270/2020). O relator, senador Eduardo Girão (Novo - CE), argumenta que a notificação compulsória pode contribuir para uma resposta efetiva e coordenada dos sistemas educacional, de assistência social e saúde. A proposta segue para votação na Comissão de Educação.

Transcrição
ESCOLAS PODERÃO SER OBRIGADAS A NOTIFICAR CASOS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO.
É O QUE DIZ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto obriga os estabelecimentos de ensino a notificarem aos conselhos tutelares os casos de violência ocorridos em ambiente escolar, em especial, automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados. O objetivo é coletar dados sobre essas ocorrências para ampliar a proteção à infância e adolescência. O relator, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, argumentou que a notificação compulsória pode contribuir para uma resposta efetiva e coordenada dos sistemas educacional, de assistência social e saúde. A presidente da Comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que o projeto reforça a necessidade de dar atenção à saúde mental das crianças e adolescentes.
(sen. Damares Alves) "A escola precisa notificar quando as crianças estão se automutilando ou quando tem comportamento suicida. A notificação tem que ser compulsória. É o tema que eu e o senador Girão, nós trabalhamos isso muito antes de sermos senadores. Nós somos fundadores do movimento 'Brasil Sem Dor'. Nossas crianças estão em processo de dor e sofrimento."
O projeto que obriga as escolas notificarem os casos de automutilação e suicídio segue para análise da Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.