Subcomissão que vai tratar do sequestro internacional de crianças será instalada na quarta
Deve ser instalada na próxima quarta-feira (14), a subcomissão que vai discutir a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (REQ 2/2025 - CDH), com foco nos casos de mães brasileiras que retornaram com os filhos ao país, após sofrerem agressão dos cônjuges onde viviam. O senador Flávio Arns (PSB-PR) disse que esse foi um compromisso assumido pelos parlamentares no ano passado, após um debate sobre o assunto na Comissão de Direitos Humanos.
Transcrição
DEVE SER INSTALADA NA QUARTA-FEIRA A SUBCOMISSÃO QUE VAI DISCUTIR CASOS DE MÃES BRASILEIRAS QUE RETORNARAM AO PAÍS COM SEUS FILHOS APÓS SOFREREM AGRESSÕES DOS MARIDOS E QUE SÃO TRATADOS COMO SEQUESTRO INTERNACIONAL. REPÓRTER CESAR MENDES.
Criada pela Comissão de Direitos Humanos atendendo a um pedido do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, a subcomissão vai discutir a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças, com foco nas mães brasileiras que regressaram ao país com seus filhos após sofrerem violência doméstica cometida pelos cônjuges nos países onde viviam. Casos já relatados numa audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Flávio Arns lembrou que os senadores assumiram o compromisso de aprofundar o debate.
(senador Flávio Arns) "Para chamar as famílias, as mães, a Advocacia-Geral da União, o Ministério das Relações Exteriores; esse foi o compromisso que a gente assumiu no ano passado, na audiência pública."
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que poderá presidir a subcomissão, lembrou da grande expectativa das mães que participaram do debate.
(senadora Damares Alves) " Mães que tiveram que voltar para o Brasil depois de um divórcio e perderam, de forma violenta, os seus filhos. Desde a audiência pública, nós alimentamos uma expectativa tão grande na sociedade".
A subcomissão que vai discutir a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças deverá ser instalada nesta quarta-feira, dia 14. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
