Política de Reforma Agrária será avaliada em 2025 por comissão do Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou nesta quarta-feira (30) o requerimento de avaliação da Política Nacional da Reforma Agrária neste ano. O objetivo é dar publicidade aos dados e informações sobre essa política pública, verificar sua eficiência, propor aprimoramentos e adequações para torná-la mais efetiva e garantir o uso adequado do dinheiro público. Para tanto, serão requisitadas informações aos órgãos do governo e realizadas audiências públicas.
Transcrição
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA VAI AVALIAR EM 2025 A POLÍTICA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA UM REQUERIMENTO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELOS SENADORES NESTA QUARTA-FEIRA.
A DECISÃO FAZ PARTE DA COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E CONTROLAR AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS PERTINENTES AS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A Política Nacional da Reforma Agrária vai ser avaliada pelos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 2025, após aprovação de requerimento nesta quarta-feira.
Ao justificar a necessidade de se avaliar as ações da reforma neste ano, o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, disse que o objetivo é dar publicidade aos dados e informações sobre essa política pública, verificar sua eficiência, propor aprimoramentos e adequações para torná-la mais efetiva, se for o caso, e garantir o uso responsável do dinheiro público voltado para os assentamentos.
Em relatório, a Controladoria Geral da União aponta que dos assentamentos criados desde 1975, apenas 6% foram consolidados, deixando mais de 907 mil famílias em situação de vulnerabilidade.
Ao dizer que é oportuna a avaliação da Política Nacional da Reforma Agrária, o presidente da Comissão, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, lembrou que os projetos de assentamento só funcionarão se vierem acompanhados de ações de desenvolvimento. Caso contrário, será desperdício de dinheiro público, alertou ele.
Quanto custou cada fazenda que foi desapropriada? Quanto custou abrir as primeiras estradas e hoje a prefeitura mantendo? Quanto custou levar energia? Quanto custa para a prefeitura hoje ter que manter a escolinha, ter que manter um tratamento de saúde, mesmo que precário, mas tem? Então é muito dinheiro para pouco resultado e a gente precisa buscar, no mínimo, uma eficiência razoável para entregar à sociedade.
Ainda estão previstas audiências públicas. Em maio, serão discutidos diagnósticos, análises e propostas para o aperfeiçoamento do programa. Em junho, as consequência das invasões de terras; em julho, serão ouvidos o atual dirigente e os ex-presidentes do Incra sobre o que acham do programa de reforma agrária; por fim, em agosto, será discutida a realidade e a percepção dos agentes envolvidos na reforma agrária. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
