Plenário estabelece quantidades mínimas de cacau para um produto ser considerado chcocolate — Rádio Senado
Qualidade

Plenário estabelece quantidades mínimas de cacau para um produto ser considerado chcocolate

O Plenário do Senado aprovou o projeto que define os percentuais mínimos de 25 e 35% de sólidos totais de cacau para um produto ser considerado chocolate (PL 1.769/2019). O autor, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), explicou que a versão original da proposta previa a obrigatoriedade de as embalagens informarem a quantidade do cacau e os produtos que são "sabor chocolate". Mas ele acredita que as marcas vão alterar os rótulos até para atraírem os consumidores que têm comprado "barras de açúcar". Zequinha Marinho destacou ainda que o projeto vai estimular a produção nacional, em especial, no Pará, maior estado produtor do País. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

30/04/2025, 21h03 - ATUALIZADO EM 30/04/2025, 21h27
Duração de áudio: 02:29
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Transcrição
SENADO APROVA PROJETO QUE DEFINE QUANTIDADES MÍNIMAS DE CACAU PARA UM PRODUTO SER CONSIDERADO CHCOCOLATE. AS EMBALAGENS PODERÃO INFORMAR QUE BOMBONS E BISCOITOS NÃO SÃO CHOCOLATES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O projeto define que um produto será considerado chocolate ao leite se tiver 25% de sólidos totais de cacau e um mínimo de 14% de sólidos totais de leite. No caso do amargo e meio amargo, esse percentual será de 35% de cacau, e do branco, 20% de manteiga de cacau. O chocolate em pó deverá ser produzido com 32% de cacau. Pela proposta, o chocolate fantasia ou composto é aquele feito com mistura de cacau, enquanto o bombom de chocolate e o chocolate recheado deverão terão 40% do peso de chocolate. O relatório aprovado retirou a obrigatoriedade de as embalagens desses produtos informarem a quantidade de cacau e de outras gorduras vegetais presentes e especificarem quando não são chocolates. O autor, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, explicou que as próprias marcas deverão destacar essa condição. Ele lembrou que muitos consumidores são enganados, já que muitas não usam mais cacau puro nos seus produtos devido ao aumento da matéria-prima no mercado mundial.   Às vezes, você põe na boca uma barra de chocolate e é muito mais uma barra de açúcar, puro açúcar. O percentual de cacau naquela barra que se diz chocolate é ínfimo. O açúcar, claro, é muito mais barato. O que a gente quer com isso? Melhorar a qualidade do produto, do achocolatado, seja ele qual for. A proposta vai aperfeiçoar uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2022, que já define 25% para alguns produtos produzidos a partir do cacau. Em outros países, no entanto, esse percentual é superior aos 35%. Zequinha Marinho destacou ainda que esse projeto vai estimular a produção brasileira, em especial, no Pará, que é o maior produtor no País.  Além de dar essa qualidade e segurança para o consumidor, lá na base vamos aumentar a produção para poder suprir esse mercado. O preço hoje dessa commodity é muito bom, está remunerando muito bem o produtor, razão do que está acontecendo no mundo. Na África, a praga tá complicada, avançando, dizimando as plantações de todas os lados.  O Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo. Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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