Comissão analisa Política Nacional de Arborização Urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo analisa a criação da Política Nacional de Arborização Urbana (PL 3113/2023). O objetivo, segundo a relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO), é estimular as áreas verdes nas cidades, com um olhar sobre a biodiversidade, a mitigação de efeitos climáticos e o respeito às especificidades locais. Mas, em discussão na comissão, o senador Rogério Marinho (PL-RN) ponderou a obrigatoriedade para os municípios com mais de 20 mil habitantes de apresentarem um plano de arborização para não terem penalidades.
Transcrição
A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO ANALISA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
O OBJETIVO É ESTIMULAR AS ÁREAS VERDES NAS CIDADES, COM UM OLHAR SOBRE A BIODIVERSIDADE, MITIGAÇÃO DE EFEITOS CLIMÁTICOS E O RESPEITO ÀS ESPECIFICIDADES LOCAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Política Nacional de Arborização Urbana, em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, traz um conjunto de ações para estimular a criação de áreas verdes nas cidades. Municípios com mais de 20 mil habitantes seriam obrigados a elaborar um plano de arborização, que deverá levar em conta fatores locais e de preservação da biodiversidade em suas diretrizes. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destaca a importância da arborização nas cidades para evitar enchentes e a formação de bolhas de calor, assim como melhorar a qualidade de vida daqueles habitantes.
A proposição estabelece diretrizes e instrumentos para proteger e promover a arborização urbana e incentiva a profissionalização da arboricultura e o aumento do volume de recursos destinados à gestão da vegetação urbana. Essas medidas, em conjunto, podem levar a uma melhora significativa na qualidade de vida das cidades brasileiras.
Apesar de elogiar a proposta, o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, acredita que talvez seja melhor buscar um estímulo em vez de penalização para os municípios.
Porque isso, inclusive, determina que esses municípios terão dificuldades de alocar recursos para projetos nessa direção. A gente terminaria dando um input negativo nesses municípios se eles não cumprirem este projeto de manejo florestal urbano.
Depois da Comissão de Desenvolvimento Regional, a criação da Política Nacional de Arborização Urbana seguirá para as Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
