Presidente do IBGE detalha criação de fundação para financiar o órgão

Transcrição
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, O PRESIDENTE DO IBGE, MARCIO POCHMANN, EXPLICOU OS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO VINCULADA AO ÓRGÃO PARA CAPTAR DINHEIRO PARA PESQUISAS DO INSTITUTO. DEPOIS DE PRESSÃO DE PARTE DOS FUNCIONÁRIOS E REPERCUSSÃO NEGATIVA, A MEDIDA FOI SUSPENSA PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Em audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, explicou os desdobramentos referentes ao anúncio de criação de uma fundação pública de direito privado vinculada ao órgão para captar dinheiro e destiná-lo a pesquisas tocadas pelo instituto. Segundo ele, diante de dificuldades orçamentárias que aumentaram ao longo dos anos, o IBGE+ foi uma das saídas encontradas por um grupo de trabalho criado para identificar alternativas de financiamento do órgão.  Marcio Pochmann lembrou que o orçamento de 2024 do IBGE foi de dois bilhões e setecentos milhões de reais, dos quais 91% foram para o pagamento de pessoal. De acordo com o dirigente, sobraram 70 milhões de reais para a condução de pesquisas.  Na opinião dele, a criação do IBGE+ coincidiu com a adoção de medidas que provocaram desgaste com os servidores, o que gerou os questionamentos e, posteriormente, a suspensão temporária de criação da fundação. Marcio Pochmann citou outras iniciativas que foram tentadas para solucionar a falta de recursos no órgão. Inclusive, conversando com seus pares a respeito da possibilidade, por exemplo, da lei do Fundo de Participação de Estados e Municípios abrir um pequeno recurso para o IBGE, já que ele é responsável pela questão definitiva de como é que se reparte o recurso segundo a lei. Não conseguimos avanço. A legislação da distribuição dos royalties, por exemplo, os municípios que recebem royalties do petróleo. Quem define a fronteira, as geografias coordenadas geográficas do IBGE. Também tentamos ver se havia a possibilidade da legislação abrir uma possibilidade de um recurso dentro do fundo dos royalties para contemplar uma parte do IBGE. Não conseguimos. Marcio Pochmann afirmou que, apesar de problemas como falta de condições de trabalho e de recursos para modernização de instrumento de captação de dados, o IBGE vem mantendo a sua credibilidade. Ele anunciou ainda que um acordo firmado com outros órgãos do governo, em caráter experimental, vai permitir que o instituto amplie o alcance de pesquisa da inflação. O que nós estamos trabalhando junto com o SERPRO, o Receita Federal, é que o IBGE passasse a poder ter acesso às notas fiscais eletrônicas. Com base nas notas fiscais eletrônicas, a partir de uma experimentação, de vários estudos, etc., nós poderíamos ampliar o índice de preço do Brasil para todas as cidades a um custo muito baixo. Depois de ouvir as explicações de Marcio Pochmann, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou a importância do IBGE para o país. A sociedade brasileira reconhece que é uma instituição forte, poderosa e que a partir dela é que nós construímos políticas públicas e projetos de lei aqui. Sem os dados de vocês, a gente não avança nem no Parlamento, nem no Executivo e também no Judiciário. Eles precisam dos dados dos senhores para embasar julgamentos. Também participaram da audiência pública os senadores pelo PT, Beto Faro, do Pará, e Jaques Wagner, da Bahia. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.