Inclusão da cultura oceânica nos currículos escolares segue para a Câmara
Aprovado pela Comissão de Educação nesta terça-feira (22), o projeto de lei (PL 5160/2023) inclui a cultura oceânica nos currículos dos ensinos fundamental e médio. A ideia da autora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), é colaborar com os esforços internacionais para a disseminação de saberes que contribuam para a preservação dos oceanos. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), incluiu a Amazônia Azul entre os temas a serem estudados nas escolas. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Transcrição
O CONHECIMENTO SOBRE OS OCEANOS PODERÁ FAZER PARTE DO CURRÍCULO DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BRASIL.
UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Os oceanos cobrem 70% da superfície da Terra e são essenciais na regulação do clima. No entanto, o relatório de 2024 da Unesco mostrou que o índice de aquecimento dos mares dobrou nas últimas duas décadas e a taxa de elevação do mar dobrou em 30 anos. São notícias ruins para a vida no Planeta, de modo geral, e não só para os humanos. Temperaturas mais altas e a poluição das águas por materiais diversos, incluindo onipresentes microplásticos, levam à redução do oxigênio disponível para a fauna e a flora marítimas.
Um projeto aprovado pela Comissão de Educação do Senado inclui a cultura oceânica, ou seja, os conhecimentos disponíveis sobre os oceanos, nos currículos dos ensinos fundamental e médio. A ideia da autora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, é colaborar com os esforços internacionais para a disseminação de saberes que contribuam para a preservação da vida na Terra.
(sen. Zenaide Maia) "Tudo passa pela educação. Incluir a cultura oceânica no currículo do ensino fundamental e do ensino médio é essencial para a defesa dos nossos mares, dos nossos oceanos, que a gente está vendo, aí: existem ilhas de plástico! E a gente sabe, a gente está vendo que está prejudicando aquelas pessoas que são pescadores e, ao mesmo tempo, a Terra como um todo."
O projeto concretiza, em termos legislativos, o objetivo do protocolo de intenções sobre o "Currículo Azul", assinado no início de abril pelos Ministérios da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Quando for transformado em lei, o Brasil será o primeiro país no mundo a, oficialmente, incluir a educação oceânica em seu currículo escolar. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou esse protagonismo no relatório sobre o projeto.
(sen. Teresa Leitão) "Assinado durante o Fórum Internacional 'Currículo Azul: experiências internacionais em educação e cultura oceânica para a resilência climática', a medida busca consolidar o Brasil como líder global em educação para a sustentabilidade e ação climática."
A relatora incluiu a Amazônia Azul como um dos temas a serem estudados nas escolas. A região abrange desde o litoral brasileiro até o limite exterior da Plataforma Continental e é considerada estratégica tanto no sentido econômico, para a extração de petróleo e a produção de energia; quanto para a preservação da riqueza ambiental. Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto que inclui a cultura oceânica nos currículos dos ensinos fundamental e médio poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

