Cultura oceânica vai fazer parte dos currículos escolares do país
O Brasil é o primeiro país do mundo a determinar a inclusão oficial da cultura oceânica nos currículos escolares, com a assinatura de um protocolo de intenções essa semana, pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante a realização do Fórum Internacional Currículo Azul, no CNPq, em Brasília. No Senado, a Comissão de Educação analisa o projeto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que altera a LDB (Lei 9394/1996), de forma a estabelecer essa inclusão curricular (PL 5160/2023).
Transcrição
O GOVERNO BRASILEIRO ASSINOU UM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA INCLUIR A CULTURA OCEÂNICA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DO PAÍS. A INCLUSÃO É TEMA DE UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O termo cultura oceânica tem origem no início dos anos 2000, quando um grupo de professores e cientistas do mar norte-americanos decidiram produzir recursos pedagógicos para o ensino das ciências do mar. Hoje, a cultura oceânica é um movimento internacional voltado para o estudo da preservação e do manejo sustentável dos oceanos. A atual década, 2021-2030, foi designada pelas Nações Unidas como 'Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável', para reverter o declínio da saúde dos oceanos e apoiar os países na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um planejamento global firmado pela ONU desde 2015, com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs); e 169 metas a serem alcançadas até 2030. Essa semana, durante a realização do Fórum Internacional Currículo Azul, no CNPq, em Brasília, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, assinou um protocolo de intenções para a inclusão da cultura oceânica nos currículos escolares do país. Os representantes da UNESCO presentes no fórum disseram que se trata de uma iniciativa pioneira no mundo e que segue a recomendação da diretora-geral do órgão, Audrey Azoulay, para que todos os estados-membros promovam essa inclusão até o final deste ano. No Senado, um projeto da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, em análise na Comissão de Educação, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para derminar essa inclusão nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Para a relatora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, apesar de ocuparem 71% do globo terrestre e terem um papel determinante na regulação do clima, os oceanos não figuram de forma significativa nos livros didáticos.
(senadora Teresa Leitão) " A implementação bem-sucedida desta adição curricular tem o poder de contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento de uma geração mais comprometida com a preservação dos ecossistemas marinhos e com a promoção do desenvolvimento sustentável, alinhando-se assim com os desafios ambientais prementes do século XXI.''
O projeto que inclui a cultura oceânica nos currículos escolares tem votação terminativa na Comissão de Educação, de forma que se for aprovado e não for apresentado recurso para votação no plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
