Senado analisa projeto para eliminar plásticos descartáveis
O projeto de lei (PL 2.524/2022) determina que, em sete anos, o Brasil deverá ter somente embalagens plásticas retornáveis ou compostáveis. A proposta, que tem apoio de entidades ambientais e resistência da indústria química, já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, mas ainda precisa passar por duas comissões antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.

Transcrição
AMBIENTALISTAS DEFENDEM PROJETO DE LEI PARA QUE, EM SETE ANOS, BRASIL TENHA SOMENTE EMBALAGENS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU COMPOSTÁVEIS.
POLUIÇÃO POR PLÁSTICO QUE ATINGE OCEANOS, CURSOS D’ÁGUA, CIDADES E AMEAÇA SERES HUMANOS NÃO É REVERTIDA SOMENTE PELA RECICLAGEM. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado projeto de lei que cria regras relativas à economia circular do plástico para mitigar os impactos ambientais decorrentes do uso desse material. A proposta prevê que, em sete anos, as embalagens plásticas sejam reutilizáveis, retornáveis, comprovadamente recicláveis ou compostáveis no Brasil.
O projeto tem o apoio de entidades ligadas ao meio ambiente, como a Oceana, organização internacional criada por um grupo de fundações líderes em conservação. Atuando nas campanhas da Oceana de Combate à Poluição Marinha por Plástico, o engenheiro florestal Iran Magno relata o esforço na defesa da iniciativa e o motivo de sua importância.
Iran Magno - Esse projeto de lei não tá andando. Toda semana a gente tem representantes da organização no Senado, conversando com parlamentares, assessores pra que esse projeto avance. A indústria química entende como se a gente fosse acabar com toda a indústria química no Brasil. E não é isso! Há gerações a gente fala que a reciclagem vai resolver o problema. De todo o plástico que a gente produziu, de 1950 pra cá, apenas 9% foi reciclado. Só a reciclagem não vai reverter o problema. A gente realmente precisa olhar pra produção e rever a forma que a gente produz plástico no país.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que considerou a iniciativa um avanço no combate à poluição causada por plástico. A relatora observou que o problema afeta principalmente os oceanos, mas também águas continentais, ambientes terrestres e até o corpo humano, contaminado por microplásticos ingeridos juntamente com água e alimentos.
Zenaide Maia - Em 2016, foi divulgado pelo Fórum Econômico Mundial um estudo realizado em conjunto com a Fundação Ellen MacArthur e a consultoria McKinsey com a projeção de que em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos oceanos.
O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, é o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos, mas o projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Meio Ambiente para decisão final. Da Rádio Senado Janaína Araújo.

