Audiência pública vai debater a criação do exame de proficiência em medicina — Rádio Senado
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Audiência pública vai debater a criação do exame de proficiência em medicina

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um pedido para uma audiência pública que vai discutir o projeto (PL 2.294/2024), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A matéria propõe que os médicos só poderão se registrar no Conselho Regional de Medicina se forem aprovados no exame. Para os que já possuem o CRM e para os estudantes de medicina que ingressaram no curso antes da vigência da lei, não será necessário fazer a prova.  

09/04/2025, 17h40 - atualizado em 09/04/2025, 17h45
Duração de áudio: 01:42
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVA DEBATE SOBRE EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA EXERCER A MEDICINA. SEGUNDO O TEXTO, O EXAME SE ASSEMELHA À CARTEIRA DA OAB PARA OS ADVOGADOS. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI   Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais um requerimento da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, para uma audiência pública que irá discutir a obrigação de fazer uma prova para exercer a medicina.  A ideia de um exame de proficiência aos médicos está no projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que exige aprovação para ter inscrição no Conselho Regional de Medicina. Para os que já possuem o CRM e para os estudantes de medicina que ingressaram no curso antes da vigência da lei, não será necessário fazer a prova.   Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a proposta tem o objetivo de fiscalizar as capacitações dos futuros médicos brasileiros. A senadora argumentou que o grande número de faculdades de medicina e o pouco controle do MEC sobre isso prejudica a medicina no Brasil. Além disso, para  Zenaide, o Conselho Federal de Medicina não deve ser o responsável por certificar a capacidade para exercer a profissão, mas sim o MEC. Quem diz se você é médico e tem condições de clinicar é o MEC, gente. Esse mesmo projeto passou na comissão de educação e nós acordamos que como é terminativa na CAS, nós faríamos audiência pública para isso. Estão tirando a responsabilidade do MEC de fiscalizar essas universidades, essas faculdades de medicina A matéria já foi aprovada no Comissão de Educação do Senado e está em análise na Comissão de Assuntos Sociais. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti 

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