Comissão de Educação debate Plano Nacional de Educação

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, COM METAS PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS. SENADORES E ESPECIALISTAS COBRARAM AÇÕES MAIS ÁGEIS E EFICIENTES PARA O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA. A audiência pública realizada na Comissão de Educação, a pedido da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, faz parte dos ciclos de debates em torno do projeto que institui o Plano Nacional de Educação, PNE, com 18 metas e diretrizes que deverão ser cumpridas nos próximos 10 anos. A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso até o final do ano, quando acaba o prazo de vigência do atual Plano, prorrogado no ano passado excepcionalmente até dezembro para evitar uma lacuna nas diretrizes educacionais do país. Para além de questões ligadas às metas, diretrizes e estratégias a serem seguidas até 2034, os debatedores e parlamentares discutiram a participação social dentro do PNE e as desigualdades existentes no sistema educacional brasileiro. O foco desta vez foi destacar a importância dos órgãos colegiados de monitoramento do plano, ampliação dos investimentos, bem como da participação das famílias no processo educacional dessas crianças. Durante a audiência, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, voltou a defender a criação de um sistema que una esforços entre União, estados e municípios na execução de planos educacionais. Arns é autor da proposta aprovada com unanimidade pelo Senado em 2019, e ainda em análise pelos deputados.  (sen. Flávio Arns) “É importante continuar discutindo. É uma iniciativa, uma responsabilidade para a próxima década. E eu só quero dizer que, se houver vontade política mesmo, a gente não pode ficar esperando dez anos por algumas coisas. Temos que ver aí dois, três anos. O representante do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação, Álvaro Domingues Júnior, criticou o retorno tardio dos resultados das avaliações educacionais, o que, segundo ele, dificulta ações interventivas por parte dos gestores em todas as esferas educacionais, da União ao município. Álvaro defendeu que esses processos sejam atualizados com mais frequência, permitindo intervenções mais eficazes ainda durante o ano letivo. Para ele, o modelo atual, com consolidações apenas ao final de cada ano, compromete a capacidade de resposta dos gestores. (Álvaro Domingues Júnior) “O retorno das avaliações tem sido tardio, impossibilitando uma ação interventiva dos gestores. A gente tem que ter uma atualização desses processos avaliativos em intervalos menores. A gente sempre, às vezes, chega no final do ano, recebe todo um processo consolidado de análise, mas a ação interventiva naquele ano já fica prejudicada. A gente acredita que anual ainda é o satisfatório, mas talvez uma avaliação para algumas metas em regime semestral”. Ao todo, no ano passado, o Senado realizou mais de 20 audiências para tratar do Plano Nacional de Educação. Atualmente, o projeto encontra-se em análise na Câmara dos Deputados, mas os senadores devem levar o ciclo de debates até o mês de agosto, para que seja respeitado o cronograma de votação, com o novo Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso até o fim de 2025. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.