Programa Nacional do Livro Técnico vai à Comissão de Educação

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SERÁ A PRÓXIMA A ANALISAR O TEXTO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: O projeto de criação do Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante - PNLTP - foi apresentado em 2019 pela então deputada - hoje senadora - Dorinha Seabra, do União do Tocantins. O objetivo é oferecer à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, livros técnicos e outros materiais didáticos de qualidade. Na Comissão de Assunto Econômicos, não foi discutido o mérito da proposta, mas sua viabilidade orçamentária. No entendimento da relatora, senadora Daniella Ribeiro, sem partido, da Paraíba, não há criação de novas despesas, no entanto, para aprimorar o texto, ela acatou uma emenda que deixa claro que a execução do programa dependerá de recursos previstos no Orçamento da União: (sen. Daniella Ribeiro) "O projeto institui um Programa que deverá ser executado com o recurso do Orçamento Geral da União. No entanto, não vemos aqui a criação de nova despesa, mas tão somente uma programação que deverá ser incorporada ao orçamento e garantir que o PNLTP seja executado quando houver recursos efetivamente previstos no orçamento." Agora, o projeto segue para a Comissão de Educação, que analisará o mérito da proposta. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.