Aprovado uso de tecnologias verdes em prédios urbanos
A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de lei (PL 6046/2019), que prevê incentivos fiscais para a adoção de tecnologias verdes em prédios, como telhados com vegetação e reservatórios de água da chuva. O texto segue para a Câmara. Também foi aprovada emenda ao projeto (PL 2326/2022), que autoriza o porte de arma para servidores da Funai, IBAMA e outros órgãos fiscalizadores. A proposta vai para a Comissão Constituição e Justiça.
Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE INCENTIVA O USO DE TECNOLOGIAS VERDES EM PRÉDIOS URBANOS PARA REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS.
FOI APROVADO TAMBÉM O PROJETO QUE AUTORIZA O PORTE DE ARMA PARA SERVIDORES DA FUNAI, IBAMA E OUTRAS ENTIDADES. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para estabelecer a instalação de tecnologias verdes, como telhado verde, nos edifícios, a fim de reduzir os impactos ambientais e gerar uma economia de recursos naturais.
O texto destaca que os municípios poderão estabelecer regimes especiais de licenciamento, benefícios fiscais e outros meios de incentivo para a implantação de tecnologias como instalação de coberturas vegetadas e reservatórios de águas pluviais.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, a proposta contou com o voto favorável do relator senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, que reforçou a ideia de que o uso de tecnologias sustentáveis no planejamento urbano e na construção civil é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.
(Confúcio Moura): "A adoção de soluções construtivas, como infraestruturas verdes e soluções baseadas na natureza, é crucial para minimizar os impactos negativos da urbanização e garantir a sustentabilidade e resiliência das cidades. Este projeto de lei, portanto, reflete uma tendência crescente de incorporar tecnologias sustentáveis no planejamento urbano e na construção civil, buscando mitigar os impactos das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras."
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Meio Ambiente também aprovou emenda ao projeto que autoriza o porte de arma para servidores da Funai, em fiscalizações. Os senadores decidiram ampliar a autorização aos funcionários do IBAMA, do Instituto Chico Mendes, de entidades estaduais e municipais. O texto segue para a Comissão Constituição e Justiça.
A comissão ainda decidiu aprovar um debate para tratar dos desafios de uma educação voltada à justiça social e climática, à proteção da biodiversidade e ao desenvolvimento socioambiental sustentável. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
