Canais de comunicação de serviços públicos de emergência deverão ter acessibilidade
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto (PL 2767/2021), do senador Romário (PL-RJ), obriga os canais de atendimento do SAMU, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e a polícia a disponibilizarem tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), defendeu a mudança como forma de garantir não só saúde e segurança mas cidadania plena a todos. O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados.

Transcrição
SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE GARANTE ACESSIBILIDADE EM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, A EXEMPLO DO SAMU E DO CORPO DE BOMBEIROS.
A IDEIA É QUE OS CANAIS DE ATENDIMENTO OFEREÇAM TECNOLOGIAS QUE REMOVAM BARREIRAS NA COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado quer garantir que as centrais de atendimento emergencial sejam acessíveis às pessoas com deficiência. Para isso, os canais de contato com o SAMU, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a polícia ficam obrigados a disponibilizar tecnologia assistiva.
Algumas iniciativas nesse sentido já existem. No Distrito Federal, as centrais 190, da Polícia Militar, e 193, dos Bombeiros, oferecem atendimento na língua brasileira de sinais. Em Campinas, o aplicativo "Tecla Samu" também é acessível às pessoas com deficiência auditiva ou de fala. A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, defende que serviços como esses estejam disponíveis em todo o Brasil.
(senadora Mara Gabrilli) "A remoção de barreiras na comunicação com as centrais de serviços emergenciais vai além dos aspectos de saúde e de segurança dos usuários. Ela abrange o respeito à autonomia e à dignidade das pessoas com deficiência. É crucial para assegurar que todos sejam vistos, ouvidos e tratados como cidadãos plenos, com direitos e necessidades que devem ser igualmente atendidos."
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, o projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

