Rodrigo Pacheco lança livro sobre reforma do Código Civil
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lança, nesta terça-feira (1º), o livro “A Reforma do Código Civil - Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002”, no Salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília. A obra reúne reflexões de especialistas sobre os desafios da legislação civil brasileira e a necessidade de sua modernização para acompanhar as transformações sociais, tecnológicas e jurídicas. O livro também reforça a importância da reforma do Código Civil, que está em vigor há mais duas décadas, e dialoga com o PL 4/2025, de autoria de Pacheco. O projeto propõe a revisão dos 897 artigos vigentes e a inclusão de 300 novos dispositivos, buscando tornar a legislação mais clara, acessível e eficiente.
Transcrição
O SENADOR RODRIGO PACHECO LANÇA NESTA TERÇA-FEIRA O LIVRO “A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL”.
A OBRA, RESULTADO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE JURISTAS CRIADA EM 2023, PROPÕE UMA ATUALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE NORMAS QUE REGEM AS RELAÇÕES CIVIS NO BRASIL. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
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O livro intitulado “A Reforma do Código Civil”, organizado pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reúne análises de especialistas sobre os desafios e a necessidade de atualização da legislação civil brasileira. A obra propõe um debate aprofundado sobre como o Código Civil, em vigor desde 2002, pode ser modernizado para refletir as transformações sociais, tecnológicas e econômicas das últimas décadas.
Ao longo dos capítulos, são discutidos temas essenciais como direitos de personalidade, contratos, responsabilidade civil, relações familiares e sucessões, além dos impactos das novas tecnologias e do mundo digital na vida dos brasileiros.
A obra surge no contexto das discussões legislativas em andamento no Senado e dialoga com projeto de lei apresentado por Pacheco neste ano que busca atualizar o Código Civil. Ele faz a revisão dos mais de 890 artigos da norma vigente e inclui 300 novos dispositivos.
A publicação do livro é resultado do trabalho da Comissão de Juristas do Senado, por iniciativa de Rodrigo Pacheco, na época presidente. O lançamento da obra ocorre nesta terça-feira, a partir das 19h30, no Salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
