Comissão aprova medidas de prevenção ao afogamento infantil
A Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que torna obrigatória a adoção de medidas para prevenir o afogamento infantil em piscinas, inclusive as situadas nas casas dos cidadãos (PL 1944/2022). Barreiras para dividir espaços infantis dos adultos, quadros com informações sobre procedimento em caso de acidente e com alerta sobre a necessidade de permanecer sempre alerta em torno de piscinas são algumas providências a serem observadas.

Transcrição
A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR APROVOU UM PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENIR O AFOGAMENTO INFANTIL EM PISCINAS, INCLUSIVE AS INSTALADAS NAS RESIDÊNCIAS PRIVADAS.
BARREIRAS SEPARANDO ESPAÇOS INFANTIS DOS ADULTOS E QUADROS COM INFORMAÇÕES SOBRE COMO PROCEDER EM CASO DE ACIDENTE SÃO ALGUMAS PROVIDÊNCIAS A SEREM OBSERVADAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor aprovou o projeto que torna obrigatória a adoção de medidas para prevenir o afogamento infantil em piscinas, as localizadas em residências privadas inclusive. Instalação de barreiras físicas separando os espaços de crianças e adultos e a afixação de informações sobre o que fazer em caso de afogamento são algumas das providências a serem cobradas, se o projeto virar lei.
Além disso, haverá alertas sobre o perigo da distração com celulares ou livros na supervisão de crianças em torno da piscina. Isso porque muitas crianças podem se afogar, sem que um adulto perceba o que está acontecendo a sua volta. Relatora do projeto, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que esse tipo de acidente é evitável, caso essas medidas sejam observadas.
Quantas crianças morrem em piscinas domésticas? Quantas? E, quando uma criança morre numa piscina doméstica, a família se afoga junto. A família nunca mais é a mesma, porque o sentimento de culpa dessa família é muito grande. E bastam seis segundos - seis segundos - para uma criança morrer numa piscina.
O projeto também trata de regras a serem seguidas pelo poder público, como promover campanhas de educação aquática, estimular aulas de natação para o público infantil, bem como de técnicas de segurança e sobrevivência, e estabelecer requisitos de orientação aos frequentadores de piscinas.
O projeto deve seguir para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação também pelo Plenário. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

