Vai ao Plenário proposta que reforça necessidade de nutrição adequada a pessoas com TEA — Rádio Senado
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Vai ao Plenário proposta que reforça necessidade de nutrição adequada a pessoas com TEA

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto de lei (PL 4262/2020) que reforça a necessidade de nutrição adequada, prescrita por profissionais habilitados, na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O relator, Paulo Paim (PT-RS), explicou que a seletividade alimentar é uma alteração comportamental comum no transtorno espectro autista, o que indica a necessidade de um cuidado maior com esse grupo. A proposta segue para a análise do Plenário e, se aprovada, vai à sanção presidencial.

27/03/2025, 13h40 - atualizado em 27/03/2025, 15h19
Duração de áudio: 01:20
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A NECESSIDADE DE NUTRIÇÃO ADEQUADA, PRESCRITA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, NA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SE APROVADO PELO PLENÁRIO, O PROJETO VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A legislação já inclui a nutrição adequada e a terapia nutricional entre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais diz que essas ações deverão ser realizadas por profissional de saúde legalmente habilitado, observados os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas.  O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a seletividade alimentar é uma alteração comportamental comum no transtorno espectro autista, o que indica a necessidade de um cuidado maior com essas pessoas.  Essa seletividade alimentar, muitas vezes ligada a desordens neurossensoriais que influenciam a aceitação de alimentos, resulta em uma dieta limitada, com baixo valor nutricional e alta densidade energética, o que pode levar a deficiências nutricionais, à obesidade, que tanto avança em nosso País, e a outros problemas de saúde.  Dados apontam que a recusa alimentar, o desinteresse pela comida e o pouco apetite afetam entre 40% e 80% das crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista, contra menos de 20% observados naquelas com desenvolvimento típico. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. 

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