Plínio Valério defende redução da jornada de enfermeiros para 30 horas semanais
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a aprovação da PEC 19/2024, que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. Ele criticou a proposta da Câmara dos Deputados de unificar o exame da PEC com outra proposta semelhante (PEC 21/2023), argumentando que isso poderia atrasar a aprovação da medida no Congresso. A PEC, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), segue sendo analisada pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Transcrição
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIROS PARA 30 HORAS SEMANAIS. ELE TAMBÉM ALERTOU QUE A ANÁLISE CONJUNTA COM PROPOSTA DA CÂMARA, PODE ATRASAR A APROVAÇÃO DA MEDIDA. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA
A Proposta de Emenda à Constituição, da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, estabelece que a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem será de no máximo 30 horas semanais, sem que haja impacto sobre o piso salarial já definido por lei, atualmente fixado no valor de R$ 4.750.
A iniciativa surgiu em maio do ano passado, após os ministros do Supremo Tribunal Federal interpretarem que, na ausência de uma legislação específica para enfermeiros, deve ser aplicada a regra geral da Constituição, que prevê um limite máximo de 44 horas semanais para trabalhadores em geral.
O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, defendeu a matéria em Plenário e se posicionou contrário à tramitação conjunta da PEC com outra proposta, de autoria da Câmara dos Deputados. Embora ambas tratem da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, o texto aprovado pelos deputados não vincula a carga horária ao piso salarial da categoria. O senador alertou que a análise conjunta, como está hoje, pode atrasar a análise da medida e dificultar sua aprovação no Congresso, prejudicando os profissionais.
(sen. Plínio Valério) “Isso só vai atrasar anos, anos e mais anos. Existe uma correlação, mas a PEC 21 se dirige igualmente a outros profissionais. A outra merece nossa atenção, claro, e nosso apoio, mas a gente quer, e eu estou falando aqui dos enfermeiros e das enfermeiras. Eu estou falando do profissional que cuida da nossa família, que cuida da nossa população”.
Atualmente, não há uma jornada de trabalho unificada para os enfermeiros no Brasil. Com a aprovação da PEC, a carga horária reduzida passará a valer para os profissionais tanto do setor público quanto do privado, além de garantir a correção anual do piso salarial de acordo com a inflação. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
