CAE aprova vantagens à indústria verde no financiamento às exportações — Rádio Senado
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CAE aprova vantagens à indústria verde no financiamento às exportações

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta (19) o PL 4989/2023 que cria vantagens para a indústria verde para obter créditos no Programa de Financiamento às Exportações (Proex). De autoria do presidente da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto define como indústria verde aquelas que promovam reciclagem, redução de emissões de poluentes e diminuição do consumo de água, combustíveis e energia elétrica. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso.

19/03/2025, 13h31 - atualizado em 19/03/2025, 13h42
Duração de áudio: 02:10
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
O PROJETO QUE PRIORIZA A INDÚSTRIA VERDE NO FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES FOI APROVADO, DE FORMA TERMINATIVA, PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O TEXTO PREVÊ NOVOS CRITÉRIOS ASSOCIADOS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou por unanimidade o projeto que garante prioridade para empresas exportadoras que seguirem critérios de sustentabilidade na obtenção de crédito do Proex, o Programa de Financiamento às Exportações. De autoria do presidente da Comissão, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, o texto define como indústria verde aquelas que promovam reciclagem, redução de emissões de poluentes e diminuição do consumo de água, combustíveis e energia elétrica. Elas terão melhores condições de financiamento, como prazos de pagamento mais longos e taxas de juro reduzidas. Segundo Renan, o Brasil poderá se tornar líder global nas exportações de produtos com selo sustentável, com potencial de gerar até 400 bilhões de dólares em exportação até 2032. Nós apresentamos esse projeto exatamente porque o mercado internacional demanda produtos sustentáveis, elaborados. O mercado internacional oferece escala para viabilização e avanço tecnológico, portanto, esse projeto é importante. O próprio BNDES o defende. Então, é um projeto que vem neste momento em auxílio à economia brasileira. O relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, ampliou a definição de indústria verde para incluir bens e serviços sustentáveis e substituiu a palavra "prioridade" por "tratamento especial", para evitar favorecimento excessivo de um setor. Esse novo cenário é favorável ao financiamento da chamada indústria verde, que demanda recursos financeiros para se desenvolver e consolidar mercados externos, aproveitando a vantagem competitiva do Brasil em energia limpa e outros recursos renováveis. O projeto não aumenta gastos públicos, apenas redireciona os recursos já existentes no PROEX. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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