Na semana do Dia Internacional das Mulheres, Senado debate projetos contra a violência doméstica

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O SENADO APROVOU VÁRIOS PROJETOS VOLTADOS AOS DIREITOS DAS MULHERES NA PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO. O COMBATE À VIOLÊNCIA E A SAÚDE ESTÃO ENTRE OS ASSUNTOS DAS PROPOSTAS ANALISADAS. REPÓRTER PEDRO PINCER A semana pós-Carnaval no Senado foi marcada por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. No Plenário e nas comissões temáticas, os senadores aprovaram propostas de enfrentamento à violência e redução de desigualdades, entre outros temas. Uma delas garante a reparação odontológica para vítimas de violência doméstica. O texto, de autoria da deputada Simone Marquetto, do MDB de São Paulo prevê que o Sistema Único de Saúde ou uma parceria da rede pública com a rede conveniada ofereçam procedimentos de recuperação da arcada dentária e colocação de próteses, além de tratamentos estéticos e ortodônticos. A relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, explicou que a maioria das mulheres vítimas é agredida no rosto e atendida de forma emergencial sem um tratamento das sequelas. E aí é onde entra esse projeto porque às vezes a dificuldade dessas pacientes de ter acesso ao sistema SUS a essa cirurgias plásticas reparadoras a um tratamento ortodôntico, que possam reparar as sequelas de toda essa violência.  Na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado o projeto da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul que proíbe que condenados por violência doméstica se aproximem da casa ou do local de trabalho da vítima e de seus familiares. Ele foi inspirado no caso de Bárbara Penna, de Porto Alegre, que foi vítima de tentativa de feminicídio em 2013 e continuou sendo ameaçada pelo agressor mesmo depois de ele ser preso. O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, acatou ainda uma sugestão para tipificar como tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico e mental. Porque classifico como uma das piores violências a tortura permanente que se pode efetivamente fazer em ambiente controlado, seja de forma psicológica, física ou sexual, contra a mulher.    Já a Comissão de Direitos Humanos aprovou a criação de uma subcomissão temporária para debater casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos para fugir de situações de violência doméstica. Autor do requerimento, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou  a importância de se discutir a questão. Por isso, uma Subcomissão temporária para chamar as famílias, as mães, a Advocacia-Geral da União, os órgãos, o Ministério das Relações Exteriores, e termos um encaminhamento adequado e que seja prioridade Para além da aprovação de propostas, parlamentares ocuparam a tribuna do Senado para falar sobre os direitos da mulher e o combate  à violência. Ao discursar sobre os dez anos da Lei do Feminicídio, a líder da Bancada Feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, fez um discurso emocionado para chamar todos à responsabilidade. Porque não adianta a bancada ficar aqui falando para a gente, para as mulheres do Brasil, se os homens não se sentarem com a gente para fazer esse debate sério. Porque não está dando mais! Nós, que estamos na ponta, convivendo com as mulheres, estamos sabendo que as pretas, as periféricas, aquelas que cuidam de famílias, do pai, da mãe, de todos, são essas que estão sendo abandonadas pelo Estado. O Senado também está promovendo durante este mês o evento Março Mulheres, que inclui exposições, debates, rodas de leitura e a entrega do Diploma Bertha Lutz, prevista para o dia 27, que premia quem se destaca na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. Da Rádio Senado, Pedro Pincer