Comissão de Infraestrutura vai discutir concessão da BR-364

Transcrição
EM SUA PRIMEIRA SESSÃO DELIBERATIVA, A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA ONZE REQUERIMENTOS. CONCESSÃO DE RODOVIAS, VALORES DE TARIFA DE ENERGIA E PLANO DE TRABALHO DOS MINISTÉRIOS DOS PORTOS E AEROPORTOS E DOS TRANSPORTES PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS DEVEM SER DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELO COLEGIADO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Em sua primeira reunião deliberativa de 2025, a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou onze requerimentos, dos quais dois são referentes à concessão da BR 364, rodovia que liga a região noroeste de Mato Grosso aos estados de Rondônia e Acre. Um dos pedidos aprovados requer que o Tribunal de Contas da União promova inspeções e auditoria no contrato firmado entre o poder público e a concessionária. O outro, uma audiência pública para discutir a concessão da BR. Segundo os senadores Jaime Bagatolli e Marcos Rogério, representantes do PL de Rondônia, a concessionária não está cumprindo os termos do contrato. Além de não concluir as obras previstas, como a duplicação da estrada, a empresa cobra um valor excessivo de pedágio, o que onera o setor produtivo que utiliza a rodovia para escoar as mercadorias. Na opinião de Jaime Bagattoli, a situação pode piorar naquela região, diante da possibiildade de privatização do Rio Madeira, com a cobrança de tarifa para movimentar cargas pela hidrovia. Onde os custos vão custar em torno de mais de 60% do que já custa a rodovia. Isso significa: querem realmente inviabilizar a Região Norte do país como uma região produtora.  A Comissão de Infraestrutura também aprovou o requerimento do senador Sérgio Moro, do União do Paraná, de audiência pública com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, para saber os motivos que levaram o órgão a suspender os voos da Voepass apenas depois de acidente com avião da companhia aérea em 9 de agosto, quando morreram 62 pessoas. Aqui não estou, propriamente, questionando a Anac pela decisão, mas nós temos que nos informar, entender não só a suspensão, mas se não poderia ter sido feita antes,.  A comissão também aprovou audiências públicas para discutir o valor da tarifa de energia elétrica no Amapá; a segurança de viadutos, passarelas e pontes sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; e a regulamentação e segurança de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical, conhecidas por carros voadores. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.