Senado vai analisar aumento da pena para furto de telefones celulares
O Senado vai analisar o projeto (PL 494/2025), do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que muda o artigo 155 do Código Penal (Decreto-Lei 2848/1940) estabelecendo pena de reclusão de 4 a 8 anos, e multa, em caso de furto de aparelho celular móvel. Flávio Bolsonaro disse que ''a vida de todo mundo está hoje no aparelho celular'', e que é preciso dar amparo legal para que os juízes deixem os marginais que cometem esse crime presos por mais tempo. A matéria aguarda o despacho da Mesa do Senado para começar a ser analisada pelas comissões.
Transcrição
O SENADO VAI ANALISAR O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA O FURTO DE TELEFONES CELULARES. REPÓRTER CESAR MENDES.
Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Datafolha apontou que um em cada dez brasileiros teve o seu telefone celular roubado ou furtado entre julho de 2023 e junho de 2024. Outro levantamento, do portal Mobile Time, especializado em telefonia celular, revela que o número de celulares subtraídos no país já ultrapassou 100 milhões. Pensando em medidas mais eficazes para o enfrentamento dessa situação, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, apresentou o projeto que altera o artigo 155 do Código Penal para estabelecer pena de reclusão de 4 a 8 anos, e multa, em caso de furto de aparelho celular móvel.
(senador Flávio Bolsonaro) ''A pena pra quem furta um celular é de 1 a 4 anos de reclusão; e o meu projeto passa essa pena para que ela seja de 4 a 8 anos de reclusão.''
Flávio Bolsonaro lembrou que os recursos tecnológicos permitem hoje aos usuários de telefones celulares o armazenamento de toda sorte de informações no aparelho, desde senhas para a realização de operações bancárias e documentos oficiais e de trabalho; a imagens pessoais, familiares e até mesmo íntimas. Aspectos que fazem com que o furto de um smartphone, segundo o autor da matéria, implique não apenas na privação da posse do objeto em si, mas também no potencial de invasão de privacidade e de danos à segurança pessoal e à integridade emocional das vítimas.
(senador Flávio Bolsonaro) ''Hoje em dia, o aparelho de celular é onde está a vida de todo mundo, é muito mais valioso, às vezes, do que uma jóia; então eu acho importante apresentar esse projeto, para permitir que essas pessoas que roubam o celular e não tem nenhuma pena de matar uma pessoa pra ter êxito nessa sua iniciativa, elas tenham penas mais duras e os juízes possam ter amparo legal pra deixar esses marginais mais tempo presos''.
O projeto do senador Flávio Bolsonaro ainda deverá ser encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
