Parlamentares esperam acordo com STF para retomar votações no Congresso Nacional
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, vão se reunir na quinta-feira (27) com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para tratar da liberação das emendas parlamentares. Apesar de o Congresso Nacional ter aprovado novas regras de transparência e rastreabilidade, Dino manteve o bloqueio. O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), acredita que Alcolumbre deverá apresentar uma solução para a retomada dos repasses, que bancam obras escolhidas por senadores e deputados nos estados de municípios. O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), lembrou que o pagamento das emendas é constitucional e admitiu que, sem o desbloqueio, as votações no Congresso Nacional ficarão prejudicadas.
Transcrição
SENADORES E DEPUTADOS ESPERAM ACORDO COM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A RETOMADA DAS VOTAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL.
OS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SE REÚNEM NESTA QUINTA-FEIRA COM O MINISTRO RESPONSÁVEL PELA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem se reunir nesta quinta-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para discutirem a liberação das emendas parlamentares. Desde o ano passado, o magistrado suspendeu o pagamento dos recursos que bancam obras escolhidas por deputados e senadores nos estados e municípios. Flávio Dino argumentou que não havia transparência na destinação desse dinheiro. Em resposta, o Congresso Nacional aprovou novas regras de transparência e rastreabilidade. Mesmo assim, o pagamento não foi retomado. Segundo o líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, Davi Alcolumbre deverá buscar um entendimento com o ministro do STF para que os recursos sejam liberados novamente.
O presidente Davi tem estado no Supremo tratando dessa questão e com uma equipe técnica do Senado, equipe técnica do Judiciário para encontrar uma solução e um entendimento para que essas coisas fluam e a gente não tenha obstrução em função de entendimentos que não estão acertados.
Deputados e senadores reforçam que o pagamento das emendas parlamentares é constitucional e diz respeito ao Executivo, que tem o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional com a previsão desses recursos. O líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, comentou que as votações no Senado e na Câmara deverão ser retomadas mesmo após o Supremo rever o bloqueio desse dinheiro.
Com relação à questão das emendas, ela trava o funcionamento do Congresso. A gente não pode avançar, aliás o País não pode avançar sem resolver essa questão das emendas, que foi uma pedra que o Judiciário botou como parece que a Constituição é nova, né? A Constituição é de 1988, as emendas impositivas, por exemplo, são emendas constitucionais, o Orçamento é deliberado pelo Congresso Nacional e assim o Congresso deve se portar nesse entendimento com o Poder Judiciário.
As emendas parlamentares suspensas são do Orçamento do ano passado. Segundo senadores e deputados, diversas obras e projetos nos estados e municípios foram paralisados por falta de recursos em decorrência da decisão do ministro do Supremo. Já o Orçamento deste ano, que ainda será votado pelo Congresso Nacional, poderá destinar mais de R$ 24 bilhões para emendas individuais; R$ 14 bilhões para as de bancada estadual; e R$ 11 bilhões para as de comissão, totalizando mais de R$ 50 bilhões. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
