Senadores querem inclusão da recuperação de solos e pastagens na Política Nacional da Agricultura Familiar
A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deve apoiar a recuperação de solos e pastagens. É o que diz projeto de lei (PL 1103/2022) aprovado no Senado. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que é um passo importante para a sustentabilidade e o financiamento de famílias no campo. A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
A POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DEVE APOIAR A RECUPERAÇÃO DE SOLOS E PASTAGENS.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELOS SENADORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado no Senado inclui na Política Nacional da Agricultura Familiar o apoio para a recuperação de solos e pastagens. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que é um passo importante para a sustentabilidade e o financiamento de famílias no campo.
É altamente meritório no sentido de regulamentar a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar, destinada à recuperação de solos e pastagens e tão somente para isso.
A proposta também assegura juros reduzidos para as mulheres que executarem práticas sustentáveis na produção agropecuária. O projeto de lei seguiu para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
