Dia Nacional da Visibilidade Trans: data enfatiza luta pelo fim da violência
Nesta quarta (29), é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, um marco na luta por dignidade, respeito e igualdade para a população trans. Criada em 2004, a data reforça a luta pelo fim da violência, da discriminação e dos retrocessos em direitos de cidadania. A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, acrescenta, entre os desafios a serem superados, a garantia de acesso igualitário à educação, ao mercado de trabalho e à saúde. No Senado, um projeto visa simplificar o processo de alteração de nome, sexo ou gênero em documentos pessoais (PL 3.394/2021)

Transcrição
CRIADO HÁ MAIS DE 20 ANOS, O DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE TRANS É CELEBRADO EM 29 DE JANEIRO.
TODOS OS ANOS, A COMUNIDADE TRANS REFORÇA A LUTA POR INCLUSÃO, RESPEITO E PELO DIREITO DE VIVER EM PAZ. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Antra, revela que, apenas em 2024, 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil. O país permanece na 17ª posição entre os que mais matam pessoas trans no mundo.
Os estados com o maior número de casos foram São Paulo, com 16 registros; Minas Gerais, com 12; e Ceará, com 11.
O Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro, é uma data que reforça a urgência da luta pelo fim da violência contra a população trans, além de ser uma oportunidade para reafirmar a resistência dessas pessoas e para reivindicar direitos, como afirma a presidente da Antra, Bruna Benevides:
(Bruna Benevides) "Pela cidadania, pela inclusão, a gente fala de mortes e divulga os assassinatos de pessoas trans mas a gente, de forma nenhuma, esquece que a gente está aqui, quem está viva e estando viva, é cobrar direitos, e direitos para a nossa população. Então, é muito sobre isso."
Bruna Benevides ressaltou que, nesses mais de 20 anos desde a criação do Dia Nacional da Visibilidade Trans, esse grupo social segue reivindicando mais inclusão social e avanços concretos, sem retrocessos. Segundo ela, apesar de algumas conquistas ao longo das últimas décadas, ainda há muitos desafios a serem superados, como a garantia de acesso à educação, ao mercado de trabalho e à saúde:
(Bruna Benevides) "Nesses mais de 20 anos que a gente celebra, a gente está sempre pedindo direitos, inclusão social, não retrocessos e todas as coisas que vão emancipar a nossa população. E, aí, essa data vai contribuindo a cada dia para a conscientização e o combate a transfobia. Primeiro foram as pessoas trans que começaram a fazer esse movimento. Hoje, então eu acho que essa data representa muito mais do que uma data que só apresenta números. Ela apresenta, de fato, ações para a população."
Está no Senado um projeto de lei que permite a alteração de nome e sexo ou gênero em certidões de nascimento, casamento, óbito e outros documentos sem cobrança de taxa ou exigência de comprovação de procedimentos médicos, hormonais ou laudos. Além disso, pelo projeto, não será obrigatório constar o nome original na averbação e nas certidões, e o oficial de registro do cartório não poderá recusar a alteração. Atualmente, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.

