Presidente Lula sanciona a criação do Programa de Aceleração de Transição Energética — Rádio Senado
Sustentabilidade

Presidente Lula sanciona a criação do Programa de Aceleração de Transição Energética

O presidente Lula sancionou com vetos a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética, cujo objetivo maior é promover o financiamento de projetos relacionados à geração de energia de baixo carbono a custos reduzidos (Lei nº 15.103/2025). Serão priorizados projetos relacionados ao desenvolvimento de tecnologias e de produção de combustíveis que reduzam a emissão de gases do efeito estufa; à substituição de matrizes poluidoras por fontes de energia limpa; entre outros.

24/01/2025, 12h47 - ATUALIZADO EM 24/01/2025, 12h49
Duração de áudio: 02:13
kirisa99/freepik.com

Transcrição
O PRESIDENTE LULA SANCIONOU COM VETOS A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. O OBJETIVO É PROMOVER O FINANCIAMENTO DE PROJETOS RELACIONADOS À GERAÇÃO DE ENERGIA DE BAIXO CARBONO A CUSTOS REDUZIDOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O presidente Lula sancionou, com vetos, a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética que tem o objetivo de promover o financiamento de projetos relacionados à geração de energia de baixo carbono a custos reduzidos.  Serão priorizadas ações de infraestrutura, pesquisa e inovação tecnológica para a produção de combustíveis que reduzam a emissão de gases do efeito estufa, incluindo energia nuclear, gás natural, amônia e derivados. O programa também prevê a substituição de matrizes poluidoras por fontes de energia limpa; a busca de soluções ligadas à energia renovável; o desenvolvimento de fertilizantes nitrogenados e o incentivo à produção e uso de veículos pesados, máquinas agrícolas e outros veículos movidos a gás natural. Um dos instrumentos é o Fundo Verde, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a ser integralizado por créditos tributários de empresas junto ao Fisco. O valor correspondente a esse direito será oferecido como garantia às instituições que financiarem os projetos, como explicou o senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, que foi o relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura. "Por exemplo, para construir uma fábrica, uma indústria, ou você ampliar uma indústria que você tenha, dando como garantia ao banco financiador esses créditos tributários, que para a União significa dinheiro. Então, a ideia do Paten está formatada em cima disso. E esse financiamento só pode ser usado para a transição energética, para produzir energia limpa." O Programa de Aceleração da Transição Energética trata da transação tributária, que permitirá que empresas devedoras do Fisco usem projeto de desenvolvimento sustentável para negociar suas dívidas. Entre os vetos está o que permitiria o acesso ao Fundo Clima de projetos rodoviários e de maquinário agrícola. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

Ao vivo
00:0000:00