CAE aprovou regulamentação de tokens ambientais

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU REGRAS PARA OS SERVIÇOS E OPERAÇÕES ENVOLVENDO OS CHAMADOS TOKENS PARA ATIVOS AMBIENTAIS. OS TOKENS PODEM REPRESENTAR UMA GRANDE VARIEDADE DE ATIVOS, COMO AÇÕES OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE, MAS SEM INTERMEDIÁRIO E TOTALMENTE DIGITAIS. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM AS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA, QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. A negociação de ativos ambientais já ocorre no Brasil e no mundo, como no caso de créditos de carbono ou cédulas do produtor rural. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos tem o objetivo de estabelecer regras para a segurança e a transparência em operações com esses e outros ativos ambientais por meio dos tokens, que são registros digitais das transações. O senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, diz que a proposta não engessa os agentes econômicos e reduz intermediários. Ele avalia que o projeto deve trazer mais interessados para os tokens ambientais e reduzir as fraudes conhecidas como greenwashing, quando empresas fingem adotar medidas de proteção ao meio ambiente.  Isso traz diversos benefícios para a negociação do ativo, como a redução de intermediários, a diminuição dos custos de transação, a agregação de todas as informações relevantes acerca do ativo no token e, principalmente, a rastreabilidade da origem do ativo. Essa rastreabilidade é importante para evitar fraudes existentes nesse ramo. O projeto seguiu para a análise da Comissão de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.