Paulo Paim se despede da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) encerrou os trabalhos legislativos com um balanço do biênio 2023-2024. Segundo o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), foram realizadas 160 reuniões, entre audiências públicas, deliberativas e diligências; e votados 196 projetos de lei. Ao destacar a sanção de 27 deles, Paim comemorou a grande diversidade de falas e de temas discutidos no colegiado ao longo desses dois anos e reforçou a alegria de presidir a CDH pela quinta e, segundo ele, última vez.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ENCERROU OS TRABALHOS COM UM BALANÇO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
O PRESIDENTE DO COLEGIADO TAMBÉM . A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
No biênio de 2023 e 2024, a Comissão de Direitos Humanos teve 160 reuniões para discutir diversos temas com a presença de representantes da sociedade civil e de ministros de estado. Assuntos como o combate à fome e a segurança alimentar; direitos das mulheres, população LGBTQIA+; povos indígenas; e juventude foram os mais debatidos nesses dois anos.
A CDH também aprovou 196 projetos de lei nesse período, como o que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua; o que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra abusos sexuais no esporte; e a atualização da lei de cotas. Os senadores também discutiram 27 projetos que se transformaram em lei.
O presidente da Comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, comemorou a grande diversidade de falas e temas discutidos nesses últimos dois anos.
(Paulo Paim): "Foram dois anos intensos, marcados pelo debate, pelo diálogo permanente com a sociedade brasileira; movimentos sociais, sindicais; movimentos negros; organizações da sociedade civil; diversos segmentos com as mulheres, com as pessoas com deficiência, com comitivas de outros países, enfim, diversos segmentos comprometidos com a construção de um Brasil justo e solidário."
Paim reforçou a alegria de presidir a Comissão de Direitos Humanos pela 5ª e última vez. E anunciou que este será o seu último mandato como senador, que se encerra em 2027.
(Paulo Paim): "Resta-nos agora renovar nossas energias para enfrentar os desafios que estão por vir, todos nós. Vamos sempre, tenho certeza, avante, com o firme propósito de construir um país mais solidário e justo para todos, comprometido com os direitos fundamentais de todos os brasileiros e brasileiras. Então, aqui, eu estou me despedindo como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, mas continuarei militando pelas políticas humanitárias."
A eleição para escolha do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos será realizada em fevereiro do ano que vem. Sob supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Marina Dantas.
