Vai à promulgação MP de ajuda a produtores rurais gaúchos
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,9 bilhão (MPV 1254/2024). O objetivo da emepê é assegurar apoio financeiro aos produtores rurais gaúchos que tiveram perdas por causa das chuvas que caíram no estado em abril e maio deste ano, para a quitação, renegociação ou prorrogação de parcelas de operações de crédito rural referentes a custeio, comercialização e investimento agropecuário. O texto da MP segue para promulgação.
Transcrição
O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO EXECUTIVO QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSEGURAR APOIO FINANCEIRO A PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS QUE TIVERAM PERDAS POR CAUSA DAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO.
O TEXTO TAMBÉM TRATA DA GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, O PRONAF. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Os senadores aprovaram nesta terça-feira a medida provisória editada pelo Executivo em agosto deste ano que abre crédito extraordinário no valor de um bilhão, novecentos e setenta e seis milhões de reais. O objetivo da emepê é assegurar apoio financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul que tiveram perdas por causa das chuvas que caíram no estado em abril e maio deste ano, na prorrogação de parcelas de operações de crédito rural referentes a custeio, comercialização e investimento agropecuário, ou, na forma de desconto, para a quitação e renegociação desses contratos.
O texto da medida provisória também destina uma parte do crédito extraordinário para garantir apoio em operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.
O Executivo apontou que a urgência da medida se justifica pela imprevisibilidade das chuvas e pela intensidade de seus efeitos, o que colocava em risco o cumprimento de obrigações financeiras desse segmento da economia gaúcha.
Representante do Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim, do PT, afirmou que a edição da emepê em agosto foi importante para os produtores rurais do estado:
(sen. Paulo Paim) "É um crédito extraordinário que vem numa boa hora devido à situação triste, chocante, que passou o Rio Grande do Sul com as enchentes que aconteceram lá nesse ano. Já havia uma discussão dessa proposta desde agosto e, agora, mediante essa medida provisória editada pelo governo, completa então a intenção dos agricultores de receber esse dinheiro para o efeito de continuar as suas atividades."
O texto da emepê segue para promulgação. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.