Plenário proíbe importação de resíduos sólidos

Transcrição
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PROÍBE A IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO E METAL. ENTRE 2023 E 2024, O BRASIL IMPORTOU MAIS DE 70 MIL TONELADAS DESSES MATERIAIS, SENDO QUE O PAÍS SÓ RECICLA 4% DO LIXO QUE PRODUZ. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER:  O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto do deputado Célio Silveira, do MDB de Goiás, que proíbe a importação de determinados resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal. Dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente apontam que o Brasil recicla apenas 4% do lixo que gera mas continua importando toneladas de resíduos sólidos, sobretudo para o cumprimento de obrigações previstas na legislação quanto ao conteúdo mínimo reciclado a ser utilizado como insumo. Estima-se que, entre 2023 e 2024, foram importadas mais de 70 mil toneladas de materiais como papel, plástico, vidro e alumínio, ao custo de 322 milhões de dólares. Segundo a Associação, para as indústrias que são obrigadas a se submeter à logística reversa e ao uso de materiais reciclados como insumo, é menos custoso importar resíduos do que adquiri-los de cooperativas de catadores ou de empresas de reciclagem brasileiras, porque o setor não atende a toda a demanda por materiais reciclados. A logística reversa é um processo de gestão de produtos, materiais e resíduos após o fim de sua vida útil. Para o relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, é incompreensível que o Brasil produza a quantidade de lixo que produz e ainda precise importar material para reciclagem: (sen. Weverton) "Na última década, o Brasil importou 56 milhões de toneladas de resíduos. E o principal destino, pasmem, é o Rio Grande do Sul, estadovitimado pelas inundações catastróficas de 2023 e 2024. A importação de resíduos sólidos sobrecarrega ainda mais esses sistemas de destinação e disposição final, contribuindo para a poluição do solo, água e ar."  Vários senadores manifestaram preocupação com a proibição de importação de resíduos de aparas de papel, que seria essencial para as empresas que trabalham com embalagens, por exemplo. Weverton decidiu pela inclusão da expressão “tais como aparas de papel de fibra longa” no texto, de forma que a demanda dos senadores fosse acatada e a emenda fosse considerada um ajuste redacional. O projeto prevê exceções em que a importação seguirá liberada. Um desses casos é a importação de resíduos utilizados na transformação de minerais críticos e de material estratégico, como o alumínio. Minerais críticos são aqueles em risco de escassez, enquanto minerais estratégicos são aqueles considerados essenciais para a economia nacional. No Brasil, a cadeia de importação de alumínio responde por 96,6% do gasto total do metal. Dada a elevada demanda dessa indústria, a reciclagem doméstica não supre a necessidade do mercado, o que justificaria a liberação da importação. O texto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.