Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar incentivos para ônibus elétricos
Para destinar incentivos à eletrificação da frota de ônibus no transporte público, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na última terça-feira (10) o projeto de lei (PL 1.376/2024), do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a troca da frota de ônibus movidos a diesel. O relatório do senador Efraim Filho (União-PB) segue segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Transcrição
PROJETO QUE DESTINA RECURSOS DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO PARA INCENTIVAR A FROTA DE ÔNIBUS ELÉTRICOS FOI APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA.
A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
Para ajudar na redução da emissão de gás carbônico, que contribui para o aquecimento global, o projeto de lei do senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, prevê a isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para o financiamento da eletrificação da frota de ônibus utilizados no transporte público. Os incentivos poderão reduzir o uso de veículos movidos a óleo diesel.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura. O relator, senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba, destacou que essa transição só será possível se houver mais infraestrutura de recarga para os ônibus elétricos.
(Sen. Efraim Filho) "Contudo, apesar das vantagens, a implantação do ônibus elétrico exige vultosos investimentos em infraestrutura de recarga, além de representar um custo de aquisição mais alto que o dos modelos a diesel. Devemos lembrar que, de fato, os motores etanol possuem emissões de gases muito baixas por usar um combustível renovável."
O projeto de lei que destina recursos para a eletrificação da frota de ônibus utilizada no transporte público segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Júlia Lopes.