Segue para votação em Plenário projeto que incentiva transição energética
Aprovado pela Comissão de Infraestrutura na última terça-feira (3), o projeto (PL 327/2021) cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), que incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis. O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), destacou que a proposta representa um avanço estratégico para o país, promovendo inovação, sustentabilidade e segurança jurídica no setor energético. A matéria seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência.
Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO APROVOU PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE ACELERAÇÃO PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO PAÍS.
AGORA, A PROPOSTA SEGUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, PODENDO SER VOTADA AINDA NESTA SEMANA. REPORTAGEM DE PAULO BARREIRA
Aprovado com alterações pela Comissão de Infraestrutura, o Programa de Aceleração da Transição Energética, conhecido como PATEN, visa incentivar a troca de matrizes poluentes por fontes renováveis de energia. Entre os benefícios para as empresas que aderirem ao programa estão o acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a possibilidade de renegociar dívidas com a União, desde que os valores sejam investidos em projetos sustentáveis. Também serão contempladas propostas de expansão ou construção de parques de energia limpa, como energia solar e eólica, além de investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico que reduzam impactos ambientais.
O relator, senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, destacou que as inovações propostas no projeto são altamente relevantes para acelerar a transição energética e enfrentamento dos desafios climáticos.O senador também acolheu sugestões para incluir energia nuclear, biogás e gás natural no programa, ampliando as alternativas de fontes renováveis contempladas pelo PATEN.
(sen. Laércio Oliveira) “As inovações propostas são altamente relevantes, contribuindo para a transição energética e para o enfrentamento da urgência climática no curto e médio prazo. Essas medidas proporcionam benefícios tanto para as empresas quanto para os consumidores, além de promover avanços estratégicos para o Brasil como todo”.
Entre os ajustes no texto, o relator incluiu quatro emendas do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, que fortalecem o uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono, biocombustíveis e tecnologias de captura de CO₂. As emendas do senador ampliam também as atribuições da ANP, Agência Nacional de Petróleo, na regulação desses setores. Agora, o projeto seguirá para votação no Plenário, em caráter de urgência. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
