Aprovados incentivos para doações a universidades e instituições de pesquisa

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU INICIATIVA PARA INCENTIVAR DOAÇÕES A FUNDOS QUE APOIAM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA. PROPOSTA PASSARÁ POR TURNO SUPLEMENTAR DE VOTAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA, ANTES DE PODER SEGUIR PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos tem o objetivo de permitir isenções tributárias para fundos patrimoniais que apoiarem universidades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituição científica, tecnológica e de inovação pública. O relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, diz que a ideia de poupanças a longo prazo para o financiamento da educação, ciência e tecnologia é adotada mundialmente: (sen. Rodrigo Cunha) "Os fundos patrimoniais representam, na experiência internacional, fontes perenes e significativas de recursos para o ensino e a pesquisa das mais renomadas universidades mundo afora, bem como para o apoio a diversas causas da mais elevada relevância, como o meio ambiente, a cultura, o desporto, a assistência social e os direitos humanos." O projeto é do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, atual presidente da Comissão de Educação do Senado. Os Fundos Patrimoniais estão regulamentados desde 2019 e arrecadam, gerem e destinam doações de pessoas físicas e jurídicas para programas e projetos que tenham interesse público. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.