Concluída votação de projeto que facilita criação de sindicatos de trabalhadores de cooperativas
A Comissão de Assuntos Econômicos finalizou a análise de proposta que facilita a criação de sindicatos de trabalhadores de cooperativas (PL 537/2019). Algumas entidades de trabalhadores disseram que a proposta fragiliza sindicatos. Outras acreditam que a medida fortalecerá o setor. O relator, Fernando Dueire (MDB-PE), considera que a proposta assegura a equiparação com a CLT a esses trabalhadores.

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS FINALIZOU A ANÁLISE DE PROPOSTA QUE FACILITA A CRIAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES DE COOPERATIVAS.
ALGUMAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DISSERAM QUE A PROPOSTA FRAGILIZA SINDICATOS. OUTRAS ACREDITAM QUE A MEDIDA FORTALECERÁ O SETOR. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que dá a trabalhadores de cooperativas o direito de se filiarem a sindicatos já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas recebeu emendas em Plenário e, por isso, voltou para a análise da CAE. O senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, recomendou, na condição de relator, a rejeição as emendas por considerar que o texto atual assegura a equiparação com a CLT a esses trabalhadores.
O projeto tem, por escopo, a regulamentação integral da situação profissional dos trabalhadores contratados por cooperativa. Neste sentido, é necessário garantir explicitamente na norma o seu direito à sindicalização, de forma a garantir que os interesses peculiares à categoria sejam reconhecidos
Em audiência pública na comissão, a Central Única dos Trabalhadores disse que as categorias profissionais não deveriam ser divididas com base no tipo da empresa. Já a União Geral dos Trabalhadores afirmou que a proposição era uma forma objetiva de qualificar o trabalhador de cooperativa. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

