Adiada votação de projeto que pretende abrir sítios naturais para visitação pública

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PARA AUMENTAR O ACESSO A LOCAIS QUE GUARDAM GRANDES RIQUEZAS NATURAIS, UM PROJETO DE LEI PRETENDE LIBERAR O ACESSO PARA A VISITAÇÃO PÚBLICA. O TEXTO RECEBEU VOTO FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES: O projeto de lei pretende facilitar o acesso do público geral a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais de grande beleza cênica. O texto altera o Estatuto da Cidade e inclui, entre os conteúdos obrigatórios dos planos de expansão urbana, a instituição de limitações e servidões de direito público necessárias.  De iniciativa da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, o projeto contou com voto favorável do relator senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Ele reforçou que o projeto estimula a conscientização e a educação ambiental.  (Astronauta Marcos Pontes): "Entendemos ser uma iniciativa oportuna, uma vez que o acesso a sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública é um direito do cidadão que deve ser garantido pela legislação. Além disso, ao disciplinar sua visitação, a proposição contribui para a geração de emprego e renda no entorno desses lugares." O projeto conta com uma emenda que retira a expressão 'livre' do artigo que trata sobre o livre acesso dos locais para a visitação pública. Para o senador, a palavra relativiza o direito de propriedade.  A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, pediu vista ao projeto de lei, ou seja, a discussão da proposição será suspensa temporariamente para que se possa analisar melhor o seu conteúdo. Sob supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Marina Dantas.