Comissão de Comunicação quer que EBC divulgue conteúdos audiovisuais na internet
A Empresa Brasil de Comunicação deve ter a missão de implantar e operar serviços de distribuição de conteúdo audiovisual pela internet, com foco na veiculação de obras de produtoras brasileiras. Um projeto de lei (PL 1054/2023) nesse sentido foi aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital e segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. O relator, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), acredita que é uma modernização bem-vinda.
Transcrição
A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO DEVE TER A MISSÃO DE IMPLANTAR E OPERAR SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL PELA INTERNET, COM FOCO NA VEICULAÇÃO DE OBRAS DE PRODUTORAS BRASILEIRAS.
PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL E SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital aprovou a proposta que coloca a distribuição de conteúdo audiovisual pela internet como um dos objetivos da Empresa Brasil de Comunicação. A EBC deverá dar prioridade para a produção brasileira, regional e independente. A disponibilização na internet poderá ser viabilizada por meio de parcerias. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, acredita que é uma modernização bem-vinda.
Tal medida é fundamental para promover a modernização dos serviços de radiodifusão pública, alinhando-os com as tendências atuais de consumo de mídia.
O projeto de lei seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
