CAE aprova projeto que estabelece que Política Energética Nacional deverá fomentar transição energética
A Política Energética Nacional deve incentivar e desenvolver a mobilidade elétrica. Projeto (PL 6020/2019) nesse sentido, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Assuntos Econômicos. Por sugestão do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), texto incluiu o fomento à geração de energia a partir de fontes renováveis e a busca de novas aplicações para os biocombustíveis. Se não houver recurso para votação no Plenário, matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
A POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL DEVE FOMENTAR A GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS, INCENTIVAR E DESENVOLVER A MOBILIDADE ELÉTRICA E BUSCAR NOVAS APLICAÇÕES PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS.
PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei original, da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, dizia que os veículos elétricos deveriam ser um dos objetivos da Política Energética Nacional. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, relator do texto, propôs e conseguiu apoio para ampliar o escopo da proposta:
(sen. Eduardo Braga) "Levando em conta a matriz energética do país, que já possui uma parcela significativa de energia renovável no setor de transporte. Aproximadamente 25% da energia utilizada no transporte no Brasil é proveniente de fontes renováveis, o que é um ponto positivo, pois a média mundial é de 5%. Nesse sentido, é preciso ampliar as tecnologias incentivadas para além da eletromobilidade. É preciso, por exemplo, incluir tecnologias como captura, armazenagem e uso do carbono e hidrogênio de baixo carbono."
A redação final diz que o Brasil deve incentivar a eletromobilidade, as fontes renováveis de energia e novas aplicações para os biocombustíveis, como, por exemplo, no transporte aéreo e naval. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.