Propostas em discussão no Senado amparam mulheres que enfrentam perda gestacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou dois projetos para amparar mulheres em luto materno. O primeiro assegura à gestante o direito de permanecer no hospital em uma ala separada das outras mães (PL 978/2019) e o segundo garante assistência psicológica aos pais durante a internação da gestante (PL 5099/2023). Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), falta um protocolo médico adequado para atender esses casos. Os projetos serão votados agora pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU DUAS PROPOSTAS PARA AJUDAR MULHERES QUE PERDERAM OS BEBÊS NA GRAVIDEZ.
DE ACORDO COM A RELATORA, O PROCEDIMENTO MÉDICO DEVE VIR ACOMPANHADO DE ACOMODAÇÃO ESPECIAL NA MATERNIDADE E CUIDADO PSICOLÓGICO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou dois projetos para amparar as mulheres em luto materno. O primeiro assegura à gestante que tenha sofrido aborto espontâneo ou que o bebê tenha nascido morto, incluindo as vítimas de violência doméstica, o direito em hospitais públicos e privados de permanecer numa ala separada e com acompanhamento psicológico por recomendação médica ou a pedido da paciente. A segunda proposta de autoria da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, também prevê o acolhimento fora da maternidade, que deve ser feito de forma humanizada voltada para o luto. De acordo com a senadora, os projetos vão evitar situações constrangedoras de uma mãe celebrando a chegada do filho na frente de quem o perdeu.
Damares Alves: Não dá para elas ficarem juntas. A que perdeu tem que ter um tratamento humanizado, cuidada mesmo, e aquela outra não se sentir culpada porque o seu está vivo e o da outra faleceu. Então, a gente deu aqui hoje um passo necessário e importante na delicadeza. Foi o que a Leila falou: um detalhe delicado que faz toda a diferença.
A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, definiu que o atendimento acolhedor numa ala reservada e com apoio psicológico será garantido a todas as mulheres que tiveram qualquer tipo de abortamento ou morte perinatal. Ela avalia que falta protocolo médico adequado para atender esses dois casos.
Zenaide Maia: Há relatos, inclusive, de que essas mulheres são comumente acomodadas em quartos nos quais se mantém o berço hospitalar vazio e, até mesmo, em que se possibilita o acesso de terceiros não autorizados, os quais inadvertidamente chegam a questionar acerca de seus bebês.
Os projetos serão serão analisados pela Comissão de Assuntos Sociais. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.