Decisão do Senado garante R$ 500 milhões para agricultura familiar

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O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU MAIS CRÉDITO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR. A QUANTIA DE QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS VIRÁ DO FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES PARA FACILTAR OS EMPRÉSTIMOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O Plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O FGO é usado pelos bancos quando o tomador do empréstimo não paga as parcelas. Nesse caso, os pequenos agricultores ou as cooperativas. A relatora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, explicou que esse aporte vai resultar na liberação de novos financiamentos para o produtor familiar, já que as instituições financeiras contarão com garantias reais. Ela afirmou que o empréstimo feito pelo produtor será usado na compra de insumos e sementes e no custeio da produção.  São pequenos agricultores que produzem dentro dos critérios da sustentabilidade, do alimento orgânico, então, isso tudo tem a ver também com a qualidade da alimentação com alimentação sustentável. Geralmente, são pessoas que não teriam condições de ter acesso ao crédito bancário e com o fundo garantidor de operações que é uma retaguarda importante eles podem ter acesso ao crédito bancário e assim a cadeia produtiva se movimentar com mais eficácia. Os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar vão definir conjuntamente as regras para a liberação dos empréstimos com as áreas prioritárias, as taxas de juros, o prazo de carência, os lmites de renda ou faturamento dos beneficiários e os critéiros de participação das instituições financeiras. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, destacou que o Fundo Garantidor vai ser usado principalmente pelos pequenos produtores, que não têm a titularidade da terra, requerida como uma espécie de caução nos empréstimos. Ele lembrou que a agricultura familiar tem a menor inadimplência.  Proque é difícil o acesso. Quando um cidadão desse vai aos bancos, sobretudo, o Banco do Brasil, ele tem muita dificuldade. Muitas das vezes, ele não tem o documento,  ele está na propriedade há 30 anos eele não teve acesso documento e ele não pode acessar o financiamento. Neste caso, com  o Fundo Garantidor ele tem com certeza a possibilidade de acessar esse financiamento com a garantia que hoje foi aprovada através desse projeto. O Plano Safra 2024/2025 prevê um repasse de R$ 14,8 bilhões para o Pronaf com juros entre 0,5 e 6% ao ano. O projeto, que seguirá para a sanção presidencial, prevê que os recursos não usados no Programa Desenrola Brasil serão redirecionados para o Fundo Garantidor de Operações. Da Rádio Senado, Hérica Christian.