Programa de Aceleração da Transição Energética será votado em novembro
A Comissão de Infraestrutura analisa o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Apresentado pelo ex-deputado Christino Aureo (PP-RJ), o texto prevê a criação do Fundo Verde, formado por créditos tributários de empresas junto à União e administrado pelo BNDES, para oferecer garantia em financiamentos de projetos de desenvolvimento sustentável. Para o relator, senador Laercio Oliveira (PP-SE), ao reduzir os riscos, o fundo vai fazer com que mais projetos se tornem viáveis.
Transcrição
ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA O PROJETO QUE ESTABELECE ESTÍMULOS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.
A PROPOSTA DEVERÁ SER VOTADA NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO. REPÓRTER CESAR MENDES.
De autoria do ex-deputado federal Christino Aureo, do Progressistas do Rio de Janeiro, o Programa de Aceleração da Transição Energética prevê a criação do Fundo Verde, formado por créditos tributários de empresas junto à União e administrado pelo BNDES. O objetivo do Paten é oferecer garantias em financiamentos de projetos de desenvolvimento sustentável. O relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, explicou que o programa pode solucionar um dos maiores entraves da economia verde. E destacou que o Paten se soma a outras pautas voltadas para a emergência climática, a transição energética e a economica de baixo carbono, como os marcos legais do hidrogênio verde, do combustível do futuro, da geração de energia eólica offshore e do mercado de carbono.
(senador Laércio Oliveira) ''Os projetos de energia e de descarbonização em diversos setores industriais são intrinsecamente intensivos em capital, demandando esforço significativo dos agentes para que possam viabilizar seus projetos. O mecanismo de fundo de aval proposto poderá ser utilizado para redução dos riscos e da incerteza, e, assim, fazer com que mais projetos se tornem viáveis. Portanto, a proposta busca combater os impactos adversos causados pelas mudanças do clima e contribui para o protagonismo do Brasil no fortalecimento de matriz energética de baixo carbono.''
O senador Laércio incluiu na proposta a geração de energia nuclear entre os projetos de desenvolvimento sustentável previstos ao destacar que essa fonte é uma das alternativas de geração mais eficientes na redução das emissões de gases de efeito estufa. O Paten deverá ser votado no dia 12 de novembro. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.