Comissão de Educação discute pela nona vez novo Plano Nacional de Educação

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU A NONA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE. A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E, POSTERIORMENTE ,SERÁ ANALISADA TAMBÉM NO SENADO. REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação, encaminhado em junho ao Congresso pelo governo federal e em análise na Câmara dos Deputados, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. A proposta será analisada também no Senado e por isso a Comissão de Educação realiza um ciclo de debates sobre a matéria. Na nona audiência pública, Angela Maria Scalabrin Coutinho, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), destacou a importância da retomada das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional de educação porque, segundo ela, o texto que chegou ao congresso já é uma síntese das propostas encaminhadas nessas conferências. Angela disse que o tema central do novo PNE é a dimensão social do direito à educação e que o grande desafio será fazer com que as metas focalizem de fato a redução das desigualdades. (Angela Maria Scalabrin Coutinho) " Luiz Fernandes Dourado, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), destacou que o PNE deve ser visto como o epicentro das políticas educativas e que a história da educação no Brasil é marcada pela interpenetração das esferas pública e privada. Ele disse que a discussão do novo PNE representa um desafio técnico, político, pedagógico e administrativo e que, na visão da ANPAE, é fundamental que esse debate se dê por canais democráticos diante da dívida histórica resultante de asssimetrias e desigualdades na educação do país. Já Nelson Cardoso Amaral, da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (FINEDUCA), defendeu que 10 por cento do PIB seja destinado para a educação pública. (Nelson Cardoso Amaral) " Lúcia Maria Teixeira, do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP), explicou que a proposta do novo plano aumenta a meta de alunos no ensino superior de 33 para 40 por cento da taxa de escolarização bruta, mas disse que sem aumentar o FIES e o Prouni, para assegurar o acesso de alunos de baixa renda, essa meta não vai ser alcançada. (Lucia Maria Teixeira) " Romualdo Portela de Oliveira, do Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES), disse que não basta definir metas, é preciso assegurar os recursos para que elas sejam alcançadas e também implementar mecanismos de controle intermediário, para o acompanhamento e a fiscalização da implementação do plano. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou que cerca de 40 instituições já foram ouvidas nas audiências públicas realizadas pela Comissão de Educação desde a chegada do projeto do novo PNE na Câmara dos Deputados. E convocou toda a sociedade civil para enviar ao colegiado sugestões e colaborações ao novo plano. (senador Flávio Arns) " Flávio Arns disse que ainda no ano passado, antes da chegada do projeto de lei à Câmara dos Deputados, a matéria foi discutida em 10 audiências públicas pela Comissão de Educação e destacou que todos as contribuições reunidas nos debates, do ano passado e deste ano, serão sistematizadas pela Consultoria do Senado e servirão de subsídios na tramitação da proposta no Senado. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.